Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual 2022-2025 instituído pela Lei nº 2.354/21, da Lei das Diretrizes Orçamentárias do exercício 2022 instituída pela Lei nº 2.328/21 e da Lei Orçamentária Anual do exercício 2022 instituída pela Lei n° 2.359/21.
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.111 DE 28 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE E REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL N° 1.405 DE 14 DE OUTUBRO DE 1997
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PARA ÁREA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL A ÁREA DENOMINADA PARQUE PÚBLICO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE PÚBLICO DO CONHECIMENTO VOLTADA A EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA.
ALTERA O CAPUT DO ART. 1°, DA LEI N.º 2.363 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 31,30% SOBRE O SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.410/2022, QUE DENOMINA DE TRAVESSA CAMERINDO FEIJÓ A VIA EXISTENTE ATRÁS DA ANTIGA IMOBILIÁRIA VALVERDE, NO BAIRRO BALEIA.
Autoriza a cessão de uso gratuito de imóvel para a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE para os fins e durante o período que menciona, e dá outras providências
Dispõe sobre a Autorização para efetuar abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO – IFRJ – CAMPUS ARRAIAL DO CABO, A ÁREA LOCALIZADA NA TRAVESSA PINTO DE MACEDO, PRAINHA.
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O NOME DA TRAVESSA JOSE PINTO DE MACEDO PARA TRAVESSA JOSE NOVAS OYA.
DENOMINAR DE RUA TRAVESSA CAMERINDO FEIJÓ A VIA EXISTENTE ATRÁS DA ANTIGA IMOBILIÁRIA VALVERDE, NO BAIRRO TAYO.
DENOMINAR RUA MANOEL FERNANDES A VIA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO P. DE AQUINO E ANTÔNIO GOMES SOVERAL, NO DISTRITO DE MONTE ALTO.
DENOMINAR DE RUA PERUMBEBA A ANTIGA VIA LOCALIZADA NA BEIRA DA LAGOA DE ARARUAMA, EM FIGUEIRA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o nome da Rua Por do Sol, lado da lagoa em Parque das Garças e passa a denominar Rua Luiz Ávila.
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual 2022-2025 instituído pela Lei nº 2.354/21, da Lei das Diretrizes Orçamentárias do exercício 2022 instituída pela Lei nº 2.328/21 e da Lei Orçamentária Anual do exercício 2022 instituída pela Lei n° 2.359/21.
Dispõe sobre a Autorização para efetuar abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 2.380 de 12 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a reorganização da estrutura organizacional básica do poder executivo do Município de Arraial do Cabo, e dá outras providências.
DÁ NOVA REDAÇÃO ARTIGO 6º, DA LEI Nº 2.392 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE ATIVIDADE DE POSTO DE SERVIÇO PARA A VENDA DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS E ATIVIDADES FINS.
CRIA A NOVA ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.
ALTERA AS TABELAS I E II LEI MUNICIPAL Nº 2.242/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.
Altera a redação que institui a Fundação Municipal do Meio Ambiente, Pesquisa, Ciência, Tecnologia, Esporte e Lazer (FUNTEC Ambiental).
REPUBLICAÇÃO DA LEI - Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais.
Concede subvenção social à Academia de Letras, Artes e Ciências, conforme especifica.
Dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência dos servidores públicos do município de Arraial do Cabo - IPC - Instituto de Previdência Cabista, e estabelece regras de acordo com a Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências.
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