Dispõe sobre a criação da Comissão Especial pare elaboração do plano de ação estabelecido no parágrafo único do art. 18 do Decreto nº 10.540/2020.

Altera a lei 1915/14

Denomina-se Wander Silva de Miranda o atual espaço conhecido como "pé sujo", localizado na prça Adolphp Beranger...

Institui medidas de incentivo à doação de sangue no município.

Autoriza a vacinação prioritária de profissionais da rede municipal de educação...

Institui o dia do profissional de contabilidade no calendário oficial do município, e dá outras providências.

Cria portal da transparência para a vacinação contra o Covi-19 no Município de Arraial do Cabo.

Prorrogação de horário restrito.

Institui no âmbito do Município de Arraial do Cabo o programa municipal de transferência de renda, denominado gira renda cabista, e dá outras providências.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.2° DA LEI N° 1.257/2002.

Ponto facultativo.

regulamenta a concessão de diárias.

Restrição de horário.

NSTITUI 0 DIA AMÉRICO VESPUCCI PATRON()DA CIDADE DO ARRAIAL DO CABO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes, em conformidade com o disposto no art.76-B da Constituição Federal, autorizada através da Emenda Constitucional de n° 093, de 08 de novembro de 2016.

Suspensão das atividades.

CONCEDE MARCAÇÃO E ATENDIMENTO PREFERENCIAL NAS CONSULTAS E EXAMES AOS PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Julgamento das contas municipais de 2009.

julgamento das municipais de 2019.

Altera dispositivos da lei 2.216/18 que dispõe sobre a "gratificação médico plantonista"

Ratifica protocolo de intenções firmado entre municiípios brasileiros...

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI N° 2.086 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Denomina oficialmente a praça localizada no loteamento aroeiras.

Dá nova redação ao anexo I da lei 2.087/2018, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização legislativa para a subscrição e integralização de ações em operação de aumento de capital social da COMAP.

Autoriza o pagamento de contribuições de categorias profissionais.

Regulamenta a concessão de adiantamento.

Autoriza a abertuta de crédito adicional.

Proibição de entrada de bermuda no recinto da Câmara Municipal.

Iníico do ano legislativo