Notificação Renato Vianna sobre julgamento das contas do exercício de 2018.

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.296, de 13 de abril de 2021.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de mangueiras transparentes nas bombas de combustíveis, nos postos de gasolina do município de Arraial do Cabo.

Cria o programa "Adote uma Família" de incentivo à doação de cestas básicas, brinquedos e roupas, na forma que indica.

Cria a patrulha Maria da Penha na Guarda Municial de Arraial do Cabo, e dá outras providências.

Dispõe sobre o atendimento preferencial e diferenciado aos profissionais da Contabilidade, no âmbito das repartições públicas do município de Arraial do Cabo.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana do Descarte Correto de Lixo Eletrônico, e dá outras providências.

Dispõe sobre a poibição da emissão de ruídos excessivos em escapamento de motocicletas, e dá outras providências.

Cancelamento de sessão ordinária do dia 19/08/2021.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

Arquivamento do Decreto Legislativo nº 062/2020.

DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL MATERIAL DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO AS CANOAS DAS PRAIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O NOME DO MORRO DO PONTAL PARA MORRO HENRIQUE SERGIO MELMAN.

Emenda a Lei Orgânica nº 09/2021, publicada na edição 128 de 08/07/21.

Institui atendimento 24 horas das farmácias e drogarias na cidade de Arraial do Cabo e distritos.

Dispõe sobre instituir o programa "Pedala, Arraial", e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.033 de 16 de maio de 2017, que dispõe sobre a anistia de multas e juros aplicados em decorrência da não quitação de tributos municipais e estabelece critérios para o parcelamento dos créditos da Fazenda Pública Municipal.

Horário especial de atendimento durante o recesso legislativo (01 à 30/07/2021).

Dá nova redação ao art. 1º caput, e seu §1º, arts. 2º e 3º da lei 2.283 do dia10 de março de 2021.

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.246 de 19 de março de 2020 e dá outras providências.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LAGOS EM AÇÃO.

Proíbe a entrada de pessoas alheias à instituições de ensino, sem a identificação e acompanhamento de funcionário.

Dispõe sobre o treinamento de profissionais para identificar sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil eda outras providências.

Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros a todos os funcionarios de creches e escolas Municipais da rede direta e indireta, e as particularidades conveniadas no Município de Arraial do Cabo.

Institui o Dia Municipal do Combate ao Feminicídio, na cidade de Arraial do Cabo.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO DA LOTAÇÃO MÁXIMA DE PASSAGEIROS NA ÁREA MUNICIPAL ADMINISTRADA PELA FIPAC.

Alteração do calendário de pagamento.

Nova data de audiência pública, referente às Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.

Convocação de audiência pública.

Cancelamento de sessão ordinário do dia 08/06/2021.