TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, AMIGOS E PROPRIETÁRIOS DOS LOTEAMENTOS NOVO ARRAIAL DO CABO E PONTAL DA FIGUEIRA (AMANAC).
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A SEMANA CULTURAL CECÍLIO BARROS PESSOA.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDO, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, O PROGRAMA HABITAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 1631/09 DE 03/12/09 - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS VALORES E NÚMEROS DE VAGAS DE CARGOS COMISSIONADOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL 1581/08.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE MÉDICO NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1419 DE 14 DE JUNHO DE 2005.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1512, DE 30 DE MARÇO DE 2007 - LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO.
INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO NUTRICIONAL ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE RUAS DA LOCALIDADE DE PERNAMBUCA, 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1702 DE 18 DE MARÇO DE 2011, DISPONDO SOBRE OS BENEFICIÁRIOS DA DESAFETAÇÃO AUTORIZADA PELA REFERIDA LEI.
DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O VICE-PREFEITO AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL, NO PERÍODO QUE MENCIONA.
ESTABELECE O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 6,88% INCIDENTE SOBRE OS VENCIMENTOS BASES DE DEZEMBRO DE 2010 DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A SEMANA DO LIVRO INFANTIL.
REVOGA A LEI N.º 1038 DE 19 DE AGOSTO DE 1997 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, CONFORME A LEI FEDERAL N.º 11947/09, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Emenda à Lei Orgância, nº 05/2011, publicada na edição de 18/04/2011.
Emenda à Lei Orgância Municipal, nº 04/2011, publicada na edição de 18/04/2011.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA E AUTORIZA A INVESTIDURA DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA EM FAVOR DO SENHOR ANTONIO CARLOS PINTO.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO O JAV - JESUS ÁGUA DA VIDA.
ALTERA OS VALORES E NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS COMISSIONADOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL 1581/08.
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