Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de leis

Foram encontradas 1294 registros
Informações atualizadas em: 28/11/2025 - 11:47:52
  • Fica mantido o PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL das contas da administração financeira de Arraial do Cabo referentes ao exercício de 1995, gestão do ex-prefeito municipal David Dutra de Oliveira.

  • Fica mantido o PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL das contas da administração financeira de Arraial do Cabo referentes ao exercício de 2001, gestão do ex-presidente da Câmara Municipal, Luiz Alberto Teixeira.

  • Fica mantido o PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL das contas da administração financeira de Arraial do Cabo referentes ao exercício de 2001, gestão do prefeito Henrique Sérgio Melman.

LOM - 00/1990 05/04/1990
  • LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON