DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.

ALTERA OS VENCIMENTOS DO ANEXO III DA LEI N.º 1401 DE 27/01/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE ARRAIAL DO CABO.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O MOTOCLUBE ANJOS DO VENTO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO FUNDEB.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE ARRAIAL DO CABO - ESAC.

DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA LEI DO PLANO DIRETOR.

OBRIGA OS MERCADOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO A IMPLANTAR SANITÁRIOS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 1481 DE 04/07/06 - ESTRUTURA DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA OUTORGA DE CARTA DE AFORAMENTO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA OUTORGA DE CARTA DE AFORAMENTO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 1430 DE 31 DE AGOSTO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O INCISO XI AO ART. 196, DA LEI N.º 1398 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004 - CTM.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE PERMISSÃO DE USO.

INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

PROÍBE O USO DE CARRO EQUIPADO COM SOM DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O CERTIFICADO DE AMIGO DO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A SEMANA DA BÍBLIA, NA FORMA QUE MENCIONA.

CRIA COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A DISCIPLINA TURISMO EM ARRAIAL DO CABO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

TORNA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O TUPY ESPORTE CLUBE.