DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA ALÍNEA L DO INCISO III DO ART. 7º DA LEI N.º 1335 DE 29 DE AGOSTO DE 2003
CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO IPC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA CABISTA.
Emenda à Lei Orgânica, nº 02/2004, publicada na edição de 13/12/2004.
Emenda à Lei Orgânica, nº 01/2004, publicada na edição de 13/12/2004.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
DENOMINA COMO "ESCOLA MUNICIPAL SOTERO TEIXEIRA DE SOUZA" A ESCOLA LOCALIZADA NO DISTRITO DE PERNAMBUCA.
DENOMINA COMO "PRAÇA JOSÉ HENRIQUE DA SILVA" A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE FIGUEIRA.
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE DE SERVIDORES READAPTADOS PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÕES COMPATÍVEIS COM SEUS ESTADOS DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES MEDIANTE PAGAMENTO DE IMPORTÂNCIA CORRESPONDENTE AOS TRIBUTOS DEVIDOS ATRAVÉS DA MODALIDADE TRIBUTÁRIA DENOMINADA MAIS-VALIA.
CRIA NOVAS VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
DENOMINA "TRAVESSA JOÃO JOSÉ DE ANDRADE" A ANTERIORMENTE CONHECIDA COMO TRAVESSA JOSÉ PINTO DE MACEDO, NO BAIRRO PRAINHA.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS COLETIVOS EM RESIDÊNCIAS DO BAIRRO SÍTIO.
ALTERA A LEI 855 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COBRANÇA PELO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO PARA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO POR EMPRESA DE ÔNIBUS.
INSTITUI PROGRAMA DE MONITORIA NOS LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS E NO PROJETO XADREZ NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
PROÍBE O FÁBRICO E O USO DE VITRIFICAÇÃO DE LINHAS DE PIPAS, BEM COMO QUALQUER OUTRO EMPREGO DO "CEROL" OU CONGÊNERES EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
DENOMINA COMO "AVENIDA GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA" A ANTERIORMENTE CONHECIDA COMO "RUA D. PEDRO I".
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
DENOMINA "VICENTE RODRIGUES" A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO MORRO DA BOA VISTA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 916 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CONCEMP - CONFRARIA CRISTÃ ESPÍRITA MENSAGEIROS DA PAZ.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E TURISMO NÁUTICO DE ARRAIAL DO CABO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE CULTURAL ALDA LAUDANO FERREIRA.
DISPÕE SOBRE RESTABELECIMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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