CRIA NOVAS VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE INICIAÇÃO AO TRABALHO DO MENOR CARENTE DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PESQUISA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 140 DA LEI N.º 1365/2004.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA ALÍNEA L DO INCISO III DO ART. 7º DA LEI N.º 1335 DE 29 DE AGOSTO DE 2003

CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO IPC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA CABISTA.

Emenda à Lei Orgânica, nº 02/2004, publicada na edição de 13/12/2004.

Emenda à Lei Orgânica, nº 01/2004, publicada na edição de 13/12/2004.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COBRANÇA PELO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO PARA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO POR EMPRESA DE ÔNIBUS.

INSTITUI PROGRAMA DE MONITORIA NOS LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS E NO PROJETO XADREZ NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

PROÍBE O FÁBRICO E O USO DE VITRIFICAÇÃO DE LINHAS DE PIPAS, BEM COMO QUALQUER OUTRO EMPREGO DO "CEROL" OU CONGÊNERES EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

DENOMINA COMO "AVENIDA GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA" A ANTERIORMENTE CONHECIDA COMO "RUA D. PEDRO I".

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.

DENOMINA "VICENTE RODRIGUES" A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO MORRO DA BOA VISTA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 916 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1999/2001.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CONCEMP - CONFRARIA CRISTÃ ESPÍRITA MENSAGEIROS DA PAZ.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E TURISMO NÁUTICO DE ARRAIAL DO CABO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE CULTURAL ALDA LAUDANO FERREIRA.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE RESTABELECIMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL - CONJUNTO COMERCIAL NOVO ARRAIAL DO CABO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica mantido o PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL das contas da administração financeira de Arraial do Cabo referentes ao exercício de 1995, gestão do ex-prefeito municipal David Dutra de Oliveira.

Fica mantido o PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL das contas da administração financeira de Arraial do Cabo referentes ao exercício de 2001, gestão do ex-presidente da Câmara Municipal, Luiz Alberto Teixeira.

Fica mantido o PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL das contas da administração financeira de Arraial do Cabo referentes ao exercício de 2001, gestão do prefeito Henrique Sérgio Melman.

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL