O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DA CASA DE LEITURA CABISTA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 131/2025.
Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXTREMA NECESSIDADE DE REFORMA E MANUTENÇÃO EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DOS DISTRITOS.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.ROBSON ALVES PESSANHA
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDO EM EMBARCAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXTREMA NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE NOVOS ÔNIBUS PARA ATENDER OS ESTUDANTES DO PERÍODO NOTURNO QUE SE DESLOCAM PARA O MUNICÍPIO VIZINHO DE CABO FRIO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E COMBATE À OBESIDADE, COM ÊNFASE EM TRATAMENTO CLÍNICO MEDICAMENTOSO E MULTIDISCIPLINAR.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
INDICO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MEDIDAS PARA A INSTITUIR A "TARIFA DE ÁGUA DE PEQUENO COMÉRCIO", DESTINADA A BENEFICIAR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE PEQUENO PORTE QUE APRESENTEM BAIXO CONSUMO MENSAL DE ÁGUA.
Autor: Bruno Florentino de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO MOTIVAÇÃO DE ESPORTES DE INCLUSÃO.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM BOLSÃO DE ESTACIONAMENTO COM TODA A ESTRUTURA DE TENDAS, BANHEIROS E CHUVEIROS, ALOJAMENTOS E DORMITÓRIOS, PARA RECEBER OS CARROS DE PASSEIO DOS VISITANTES E OS MOTORISTAS DE VEÍCULOS DE TURISMO QUE CHEGAM EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A EXTREMA NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DA TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (TPA) NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE ESCUTA ESPECIALIZADA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ESPECIALMENTE AQUELES DIAGNOSTICADOS COM CID, GARANTINDO ACOLHIMENTO HUMANIZADO E PROTEÇÃO INTEGRAL.
Autor: Rafaela Rocha Macedo e Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 018/2026.
Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos
Fase: Devolvido
Situação: Devolvido Ao Executivo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR. ALEX SANDRO TEREZA FRANCISCO.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR. RAFAEL COSTA DA SILVA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. DAVID DUTRA DE OLIVEIRA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. RAPHAEL SANTOS PAZ DE SOUZA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A MESA DIRETORA QUE SEJA CONCEDIDO O PRÊMIO MULHER DESTAQUE À SENHORA VANDERLEIA MARTINS MONTEIRO
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A MESA DIRETORA QUE SEJA CONCEDIDO O PRÊMIO MULHER DESTAQUE À SENHORA GEISA NUNES DE OLIVEIRA
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A COBRANÇA JUSTA E DETERMINA QUE AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA COBREM SOMENTE PELO CONSUMO REAL E EFETIVAMENTE CONSUMIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO – RJ.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO SUPLEMENTAR PARA A AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA CABISTA - IPC.
Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO INFANTIL MUNICIPAL
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CRIAÇÃO DE UM POSTO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NOS DISTRITOS.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REVITALIZAÇÃO DO PERCURSO DA TRILHA DA BALEIA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA AO LONGO DE SUA EXTENSÃO.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. VITOR BUENO CAMPBELL.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE CRIAR UM BANCO DE COLETA DE SANGUE, PARA DOADORES, NO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Pauta
Situação: Retirado
RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 118/2025.
Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
INDICA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA UM PROGRAMA, NO MUNICÍPIO, VOLTADO AO COMBATE AO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS, COM CRIAÇÃO DE SISTEMA DE RECOMPENSAS FINANCEIRAS PARA DENÚNCIAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR PELO SUS MEDICAMENTOS A BASE DE CANABIDIOL, PARA TRATAMENTOS DE CRIANÇAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E PESSOAS COM FIBROMIALGIA, PARKINSON E EPILEPSIA.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Audiência Pública
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