INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE ACESSIBILIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO PARA O NOVO MODELO DE SÍMBOLO, DE ACORDO COM AS NORMAS ATUALIZADAS DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE.

INDICA A NECESSIDADE DE AMBULÂNCIA 24 HORAS PARA O POSTO DE MONTE ALTO

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MORRO DO PONTAL DO ATALAIA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE COLETA E DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES COM EQUIPAMENTOS QUE ATENDA AOS JOVENS, ADULTOS E A MELHOR IDADE, EM TODAS AS ORLAS DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO.

FICA CRIADA NESTA CASA LEGISLATIVA A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDO E ANÁLISE DA ATIVIDADE TURÍSTICA EM QUADRICICLO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DA SEMANA DA MULHER COM ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS.

REITERA A REVINDICAÇÃO DE NÚMERO 075/2023 REFERENTE A COMPRA DE BOMBAS PARA CAUSAS E DESASTRES NATURAIS E PARA MELHOR ATENDER AS SECRETARIAS COMPETENTES.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS CONTRATADOS POR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REGULAMENTAR, ORIENTAR E FISCALIZAR O USO DE MOTOCICLETAS ELÉTRICAS E SCOOTERS ELÉTRICAS NO MUNICÍPIO

INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA QUE AS AUTOESCOLAS DE ARRAIAL DO CABO POSSAM REALIZAR SUAS AULAS PRÁTICAS.

INSTITUI O PROGRAMA "CONHECENDO MINHA CIDADE", VOLTADO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE MUSEU PARA A PESCA ARTESANAL.

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDO E ANÁLISE DA ATIVIDADE TURÍSTICA EM QUADRICICLO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A CRIAÇÃO DE PONTO DE MOTO TÁXI PRÓXIMO A APAC - ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE ARRAIAL DO CABO, NA ORLA FLÁVIA ALESSANDRA NO BAIRRO PRAIA GRANDE .

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 050/2025.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 051/2025.

PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL COM RESSALVAS E DETERMINAÇÕES SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2023.

INDICA A INSTALAÇÃO DE MAIS POSTOS SALVA-VIDAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE DE CAMPANHA PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS, DEVIDAMENTE MONITORADOS PELO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DA INCLUSÃO DE PROTETOR SOLAR E REPELENTE NOS KITS ESCOLARES DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 055/2025.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. FRANCISCO LUIZ SOBRINHO.

INDICA A AMPLIAÇÃO E REALOCAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CAFÉ DA MANHÃ NOS POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS EM QUE SÃO REALIZADAS COLETAS DE SANGUE DOS PACIENTES.

INSTITUI O PRÊMIO "MULHER DESTAQUE" NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA A LOCOMOÇÃO DAS MÃES E PAIS ATÍPICOS QUE NECESSITAM TRAZER SEUS FILHOS PARA A CASA DO AUTISTA.

INDICA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RETIRAR OS FIOS INATIVOS, QUE ESTÃO CAUSANDO POLUIÇÃO VISUAL NOS POSTES DE TODA A CIDADE.