MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.JORGE LUIS DE PAULA.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AS FAMÍLIAS APÓS O DIAGNÓSTICO DE TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA).
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS INCLUSIVOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA O FORNECIMENTO DE TIRZEPATIDA PARA O TRATAMENTO DA OBESIDADE E DIABETES MELLITUS TIPO 2 NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DOS ANJOS, INCLUINDO A MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS QUIOSQUES.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE UMA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM QUADRA POLIESPORTIVA E ACADEMIA AO AR LIVRE EM CAMBOINHA
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA PEDRO FRANCISCO SANCHES, NA ALTURA DA RUA ARACI MACHADO, DISTRITO DE MONTE ALTO, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE CRIANÇAS E IDOSOS QUE ATRAVESSAM A AVENIDA DEVIDO AO PONTO DE ÓNIBUS NA LOCALIDADE.
Autor: Adilson Barros de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2026-2029.
Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AMPARO AO PESCADOR - PMAP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E AO FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, ESTABELECE NORMAS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM PESQUEIRA E RECURSOS ALIMENTARES MARINHOS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE ATIVIDADES AERODESPORTIVAS DE VOO LIVRE EM ÁREAS NÃO AUTORIZADAS EXPRESSAMENTE PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, ALTERA A DENOMINAÇÃO E AS COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, ADEQUA AS COMPETÊNCIAS RELATIVAS À INSCRIÇÃO E COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO, ALTERA A LEI N.º 2687, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE CONSOLIDA A ESTRUTURA BÁSICA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E SIMPLIFICA A GESTÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 027/2026.
Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 043/2026.
Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 041/2026.
Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1750, DE 07 DE MAIO DE 2012, E SUAS ALTERAÇÕES QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – CPABI, AMPLIA SEU ÂMBITO DE ATUAÇÃO PARA TODA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DISCIPLINA SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS, FUNCIONAMENTO E GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO EFETIVA (JETON), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Enviado
INDICA A CRIAÇÃO DO FESTIVAL ARRAIAL BLUES & JAZZ E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS.
Autor: Bruno Florentino de Oliveira
Fase: Pauta
Situação: Retirado
INDICA A CRIAÇÃO DE SALA DE ACOLHIMENTO PARA OS FILHOS DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO MUNICÍPIO.
Autor: Bruno Florentino de Oliveira
Fase: Pauta
Situação: Retirado
INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA NA PRAÇA DANIEL BARRETO (PRAÇA DO COVA)
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Pauta
Situação: Retirado
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO CAMBOINHAS, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, E A EXTREMA NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE INTERTRAVADOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Pauta
Situação: Retirado
RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 039/2026.
Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 036/2026.
Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 037/2026.
Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 015/2026.
Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A VALIDADE POR PRAZO INDETERMINADO DOS LAUDOS MÉDICOS E MÉDICOS-PERICIAIS QUE ATESTEM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Comissão
Situação: Para Análise
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA "FEVEREIRO ROXO" VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALZHEIMER, LÚPUS E FIBROMIALGIA.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A EXTREMA NECESSIDADE DE ADQUIRIR CAMINHÕES DE SUCÇÃO PARA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Pauta
Situação: Retirado
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