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Lista de matérias

Foram encontradas 396 registros
Informações atualizadas em: 20/08/2025 - 11:54:21
  • INDICA A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA PONTE DA PRAIA DO PONTAL, INCLUINDO UMA FAIXA EXCLUSIVA PARA VEÍCULOS DOS DIFERENTES MODAIS TURÍSTICOS, E UMA EXCLUSIVA AOS PEDESTRES.

Autor: Dieguinho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM CURSO DE ESPANHOL E INGLÊS PARA OS TRABALHADORES DOS SETORES TURÍSTICOS.

Autor: Dieguinho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DA EFETIVAÇÃO DO PROJETO MELHOR IDADE.

Autor: Bruno Carudo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DA REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.

Autor: Bruno Carudo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A INICIATIVA DE LEI DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DE DESPESAS DE VIAGENS EM TRATAMENTO OU INTERNAÇÃO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO DE ARRAIAL DO CABO (TFD), VINCULADO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

Autor: Rogério Simas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE PARA ALAS SEPARADAS EM HOSPITAL PARA MÃES DE BEBÊS NATIMORTOS

Autor: Rafa Rocha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE ACESSO À TECNOLOGIA

Autor: Rafa Rocha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A CRIAÇÃO DE PARQUE DE NAUFRÁGIO ARTIFICIAL DE REBOCADORES

Autor: Kalico

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A CRIAÇÃO DE FEIRINHA DE ARTESANATO E PRAÇA GASTRONÔMICA NO ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS DE TURISMO DA PRAIA GRANDE

Autor: Rogério Simas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO CAIÇARA

Autor: Rogério Simas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS TITULARES DE ÓRGÃOS EQUIVALENTES DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS QUE MENCIONA.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Fase: Lei Publicada

Situação: Publicado

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Fase: Lei Publicada

Situação: Publicado

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Fase: Lei Publicada

Situação: Publicado

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022-2025.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Fase: Lei Publicada

Situação: Publicado

  • INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM ABRIGO PARA ANIMAIS DE RUA.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA AOS ANIMAIS.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJAM INSTALADOS BANHEIROS PÚBLICOS EM TODAS AS PRAÇAS QUE AINDA NÃO OS POSSUEM.

Autor: Dieguinho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO BOA VISTA

Autor: Dieguinho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE E LAZER CARLOS EDUARDO ALBERIGI.

Autor: Bruno Carudo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA REFORMA E CRIAÇÃO DE NOVOS DE PONTOS DE ÔNIBUS DE NOVO ARRAIAL À PERNAMBUCA

Autor: Arthur Miranda

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA CALHA DE ACESSO AO PESQUEIRO DA PRAIA GRANDE

Autor: Arthur Miranda

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS DA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA E DEMAIS LOCALIDADES.

Autor: Dieguinho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA NUTRICIONAL COMPLEMENTAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

Autor: Kalico

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DA SUBSECRETARIA DE CULTURA VIABILIZAR UMA PARCERIA COM A SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DO ARTESÃO NO MUNICÍPIO.

Autor: Professor Tayron

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO TORRES.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE BUSCAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARCERIAS PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA "CAFÉ DO TRABALHADOR" NO MUNICÍPIO.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE PEDIATRICA QUE ATENDA CRIANÇAS DE 0 A 14 ANOS NOS DISTRITOS.

Autor: Kalico

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANAL LOCALIZADO NA PRAIA DO PONTAL.

Autor: Rogério Simas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS NAS ORLAS E PRAÇAS

Autor: Dieguinho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA CRIADA UMA LEI OBJETIVANDO A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Autor: Rogério Simas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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