INDICA A NECESSIDADE PASSAR A PATROL EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PONTAL, E TAPAR O BURACO QUE SE ENCONTRA NA ENTRADA DO BAIRRO PELA ESTRADA RJ 140.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR UMA CENTRAL ONLINE E/OU TELEFÔNICA, PARA A MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES.

INDICA AO EXMO. PREFEITO A NECESSIDADE DE AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1704, DE 20 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2552, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA AO EXECUTIVO A NECESSIDADE DE QUE A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, FAÇA UM ESTUDO DAS BIOGRAFIAS DAS PESSOAS QUE TENHAM OS NOMES NAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM QR CODE NAS PLACAS, PARA QUE POSSA VALORIZAR A HISTÓRIA DE CADA HOMENAGEADO E FOMENTAR O TURISMO.

INSTITUI O PROGRAMA "COTA MATERNA", NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, VOLTADO PARA ABERTURA DE COTAS PARA MÃES SOLO EM CONCURSOS PÚBLICOS, PROCESSOS SELETIVOS E MERCADO DE TRABALHO.

DISPÕE QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A EMISSÃO DA CATEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE INCLUIR ARRAIAL DO CABO NO PROGRAMA FEDERAL DE TELEMEDICINA PELO SUS, PARA QUE POSSAMOS OFERECER CONSULTAS ON-LINE EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE TAXI COBERTOS E DECORADOS COM INFORMAÇÕES TURÍSTICOS DA NOSSA CIDADE.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, O "DIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA O DIREITO A ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONTROLE DE ODORES NA OPERAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

INDICA A NECESSIDADE DE SE CRIAR UMA FAIXA DE CARGA E DESCARGA NA AVENIDA LEONEL DE MOURA BRIZOLA, ENTRE A KITANDA E PASTELARIA ALENCAR.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CANAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, SEJA VIA WHATSAPP OU 0800, PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA ENCAMINHAR AS DEMANDAS NECESSÁRIAS EM SEUS BAIRROS.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR UM CENTRO TERAPÊUTICO VOLTADO A CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025.

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE SOMBRITES NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ROTEIROS DO SERVIÇO DE "BUGGY TURISMO" NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NAS PROXIMIDADES DA CLINICA DOS OLHOS E QUE RETORNE COM O SEMÁFORO DA VILLA INDUSTRIAL.

INDICA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO PARA USO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, VISANDO A ATUAÇÃO DOS GRUPAMENTOS ROMU E GOC, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM PATRICK BARBOSA DOS SANTOS GONÇALVES.

INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA A LOCOMOÇÃO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO PARA PACIENTES QUE NECESSITAM ABASTECER E REABASTECER NO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022-2025.

INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO E ARRUAMENTO EM TODAS AS RUAS DO PARQUE DAS GARÇAS, PRINCIPALMENTE NAS RUAS QUE SOFREM COM ALAGAMENTO.

INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA, MANUTENÇÃO E INCLUSÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM TODAS AS CALÇADAS DA CIDADE.

REQUER AO DER/RJ MEDIDAS EFETIVAS PARA EVITAR ACIDENTES NOS ACESSOS AO BAIRRO FOGUETE.