AUTORIZA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES DE CATEGORIAS PROFISSIONAIS E ECONÔMICAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR DA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO RAMAL DE ENTRADA DE RESIDÊNCIA, COMÉRCIO, SERVIÇO OU INDÚSTRIA.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Pauta
Situação: Retirado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS E A RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO ILMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE “VESTIBULAR SOCIAL”.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER QUE O O PREFEITO PRESTE INFORMAÇÕES PERTINENTES À CONCESSÃO/PERMISSÃO DE TAXIS, BUGGYS, MOTOCICLETAS, VANS, ÔNIBUS E QUADRICICLOS NO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 20 ANOS.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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