INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UMA PODOLOGA PARA O HGAC.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA A MENSAGEM EXECUTIVA COM O PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, ELABORADO PELA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.555/2019), BEM COMO O PROJETO DE LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.

CRIA O PROGRAMA "ADOTE UMA FAMÍLIA" DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, BRINQUEDOS E ROUPAS NA FORMA QUE INDICA.

CRIA A PATRULHA MARIA DA PENHA NA GUARDA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ISALIRA RAMOS FRANCO GUIMARÃES GOMES, PELOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSO A FUNCIONARIA FABIANA SOUTO COUTO, PELOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A ESSE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL E DIFERENCIADO AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DIRETA E INDIRETA, E AS PARTICULARES CONVENIADAS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PINTURA EDUCATIVA NAS ESCOLAS.

INFORMAÇÕES AO SENHOR CHEFE DA RESERVA EXTRATIVISTA DE ARRAIAL DO CABO – ICMBIO, E AO SENHOR PRESIDENTE DA AREMAC.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO.

REQUER RELATÓRIO DE TODAS AS OBRAS PARALISADAS NO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A INSERÇÃO DE NOTÍCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO EM REDES SOCIAIS.

REQUER CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM AS EMBARCAÇÕES QUE REALIZAM A LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO DAS PRAIAS DE ARRAIAL DO CABO.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SORO ANTIOFÍDICO E DEMAIS IMUNOBIOLÓGICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INSERIDOS NO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 OS PROFISSIONAIS DO TURISMO.

INDICA A UTILIZAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA ÁLCALIS NA AVENIDA DA LIBERDADE, EM FRENTE AO CENTRO CULTURAL MANOEL CAMARGO, PARA IMPLANTAR ESCOLAS TÉCNICAS.

INDICA O USO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO POR MÉDICOS, ENFERMEIROS E ATENDENTES DO SETOR DE SAÚDE

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SEREM CONCEDIDAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO DA LOTAÇÃO MÁXIMA DE PASSAGEIROS NA ÁREA MUNICIPAL ADMINISTRADA PELA FIPAC.

INDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA OLÍVIA COELHO VIDAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ATENDIMENTO MÉDICO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE AÇÃO ESTABELECIDO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 18 DO DECRETO Nº 10.540/2020.

INSTITUI MEDIDAS DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O HASTEAMENTO DA BANDEIRA DO BRASIL NA ANTONINA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA DO ADOLPHO BERANGER.

INSTITUI O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS DE ARRAIAL DO CABO DENOMINADO “PRAIA PARA TODOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE O DIRETOR PRESIDENTE DA COMAP ENCAMINHE RELATÓRIOS DE PAGAMENTOS EFETUADOS PELA COMPANHIA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CERTIDÃO DO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, SITUADO NO BAIRRO SÍTIO, ONDE SE ENCONTRA A QUADRA DE ESPORTES.