INDICA A NECESSIDADE DE RETIRADA E/OU SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES LOCALIZADOS NO CAMPO BEIRA MAR, EM FIGUEIRA, QUE ESTÃO CAINDO PELA AÇÃO DA OXIDAÇÃO EM SUAS BASES.

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RJ 102 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO DE GASOLINA ATÉ A PLACA DE PERÍMETRO URBANO EM MONTE ALTO.

INDICA A PODA DAS CASUARINAS NA CURVA DO MIRANTE DA PRAINHA.

INDICA A NECESSIDADE DE DECORAÇÃO DA MURETA DO MIRANTE DA PRAINHA COM UMA PINTURA 3D RETRATANDO A PRAIA.

CRIA A NOVA ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

ALTERA AS TABELAS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.242/2020.

INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM DEQUE NA PRAÇA DE FIGUEIRA.

INDICA A NECESSIDADE DE USO DO CARRO "FUMACÊ" NOS DISTRITOS DE ARRAIAL DO CABO PARA COMBATE À PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS.

INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DA EQUIPE DE ENDEMIAS PARA ELIMINAÇÃO DE FOCOS DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022.

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE NÃO ALIMENTAR AS GAIVOTAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICAÇÃO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/12/2021.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.203/2019.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.248/2020, MODIFICANDO O NÚMERO DE VAGAS E O VALOR DE VENCIMENTO DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

REAJUSTA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO ESTATUTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, A NECESSIDADE DE QUEBRA MOLAS NA RUA OSWALDO CRUZ.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO UMA EQUIPE DE LIMPEZA ESPECIALIZADA DE RETIRADA DE MASCARAS NAS PRAIAS E TRILHAS DE ARRAIAL DO CABO.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO A INSERIR NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO O NOME DE UM OPERÁRIO QUE PARTICIPOU DA RESPECTIVA OBRA.

REQUER QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.309/21, QUE “INSTITUI ATENDIMENTO 24 HORAS DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO E DISTRITOS”.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, ABRIR UMA UNIDADE DE HEMODIÁLISE EM ARRAIAL DO CABO.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, REALIZAÇÃO DE JOGOS ESTUDANTIS EM ARRAIAL DO CABO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.306/2021 (LOTAÇÃO MÁXIMA DE PASSAGEIROS NAS EMBARCAÇÕES)

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, FLEXIBILIZAÇÃO NOS HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, QUIOSQUE E AFINS.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, REDUÇÃO DO ÂNGULO DA CURVA NA RJ 102 PRAINHA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.306/2021 (LOTAÇÃO MÁXIMA DE PASSAGEIROS NAS EMBARCAÇÕES)

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A ALTERAÇÃO DO LOCAL DO SEMÁFARO DA PRAÇA DO ADOLPHO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO INCLUSÃO NO CURRICULUM ESCOLAR FATOS OCORRIDOS EM ARRAIAL DO CABO NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.