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Origem: V-156

Lista de matérias

Foram encontradas 373 registros
Informações atualizadas em: 16/01/2026 - 10:28:27
  • INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS E UMA FAIXA DE PEDESTRES ENTRE A ESQUINA DA ESCOLA ÁGAPE E A ENTRADA DA ESCOLINHA DO ESTÁDIO, PRÓXIMO AO PONTO DE INTERSEÇÃO ENTRE A RUA BENJAMIN CONSTANT E A AVENIDA DA LIBERDADE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS E UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO PORTÃO DA ESCOLA ÁGAPE.

Autor: Shogum

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Autor: Professor Tayron; Shogum; Rogério Simas; Professor Tayron; Shogum; Rogério Simas

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER O COMPARECIMENTO DE UM REPRESENTANTE TÉCNICO DA EMPRESA ENEL PARA RESPONDER ÀS REIVINDICAÇÕES DOS VEREADORES ACERCA DAS OSCILAÇÕES E FALTA DE ENERGIA E, AINDA, SOBRE INVESTIMENTOS DA EMPRESA PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Shogum

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE QUE SE FAÇA CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL 1.807 DE 07 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TORNAR SUBTERRÂNEO TODO O CABEAMENTO ORA INSTALADO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PELAS CONCESSIONÁRIAS, EMPRESAS ESTATAIS E PRESTADORAS DE SERVIÇO.

Autor: Shogum

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM “VARAL SOLIDÁRIO”, NO QUAL A POPULAÇÃO POSSA COLOCAR DOAÇÕES DE ROUPAS E COBERTAS PARA PESSOAS NECESSITADAS.

Autor: Shogum

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE QUE A PREFEITURA DISPONIBILIZE UM TELEFONE E UM LOCAL DE ATENDIMENTO PARA ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS REFERENTES A TRIBUTOS, E PROMOVA, NOS LOCAIS PERTINENTES, A AFIXAÇÃO DE INFORMATIVOS SOBRE OS AS FORMAS DE PAGAMENTO DOS BOLETOS.

Autor: Shogum

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

Autor: Shogum

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Autor: Professor Tayron; Rogério Simas; Professor Tayron; Shogum

Fase: Sessão

Situação: Retirado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. LUIZ ROBERTO LEVEN SIANO.

Autor: Shogum

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SENHOR JUAN PABLO MULLER GALDAMES.

Autor: Shogum

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PSICÓLOGO PARA ATENDER OS MEMBROS DA GUARDA MIRIM.

Autor: Shogum

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. ALDO FERREIRA FELIPPE.

Autor: Shogum

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. MARCOS MONTEIRO NASCIMENTO.

Autor: Shogum

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. DR. PEDRO PAULO DIAS RODRIGUES.

Autor: Shogum

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. ELTON DIAS OLIVEIRA.

Autor: Shogum

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA À SRA. ELEN GLACY DE SOUZA PEMENTEL.

Autor: Shogum

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. MARCELO SILVA REZENDE.

Autor: Shogum

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. JOSEMIR DEMETRIO SOUZA

Autor: Shogum

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. JOSÉ GERALDO ALBUQUERQUE.

Autor: Shogum

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. CARLOS ANTÔNIO FIGUEIREDO DE SOUZA.

Autor: Shogum

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE QUE SE RECONHEÇA FORMALMENTE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Shogum

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022.

Autor: Shogum

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SE FAÇA PRESENTE EM TODAS AS SESSÕES DESTA CASA LEGISLATIVA A FIM DE DAR CELERIDADE ÀS REIVINDICAÇÕES AQUI LEVANTADAS.

Autor: Shogum

Fase: Sessão

Situação: Retirado

  • INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA DE MADEIRA NA DESCIDA DA PRAINHA, PRÓXIMO AO MIRANTE.

Autor: Shogum

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE AFIXAÇÃO, NAS ENTRADAS DOS PÍERES, DAS LEIS MUNICIPAIS E FEDERAIS QUE PROÍBEM O TRANSPORTE DE MAIS DE 80 PASSAGEIROS NAS EMBARCAÇÕES.

Autor: Shogum

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE CESSÃO DE ESPAÇO PARA SEDE DOS PESCADORES DE CANOA DA PRAIA DOS ANJOS.

Autor: Shogum

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DE TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DE ARRAIAL DO CABO E DISTRITOS.

Autor: Shogum

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA NECESSIDADE DE LIMPEZA PERIÓDICA DO CALÇADÃO DA PRAIA DOS ANJOS.

Autor: Shogum

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL (DESMEMBRAMENTO DA ÁREA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DE ARRAIAL DO CABO).

Autor: Shogum

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE FIGUEIRA.

Autor: Shogum

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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