INDICA A NECESSIDADE DE RETIRADA E/OU SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES LOCALIZADOS NO CAMPO BEIRA MAR, EM FIGUEIRA, QUE ESTÃO CAINDO PELA AÇÃO DA OXIDAÇÃO EM SUAS BASES.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RJ 102 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO DE GASOLINA ATÉ A PLACA DE PERÍMETRO URBANO EM MONTE ALTO.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A PODA DAS CASUARINAS NA CURVA DO MIRANTE DA PRAINHA.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE DECORAÇÃO DA MURETA DO MIRANTE DA PRAINHA COM UMA PINTURA 3D RETRATANDO A PRAIA.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CRIA A NOVA ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA AS TABELAS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.242/2020.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM DEQUE NA PRAÇA DE FIGUEIRA.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE USO DO CARRO "FUMACÊ" NOS DISTRITOS DE ARRAIAL DO CABO PARA COMBATE À PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DA EQUIPE DE ENDEMIAS PARA ELIMINAÇÃO DE FOCOS DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE NÃO ALIMENTAR AS GAIVOTAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Comissão
Situação: Para Análise
RETIFICAÇÃO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/12/2021.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.203/2019.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.248/2020, MODIFICANDO O NÚMERO DE VAGAS E O VALOR DE VENCIMENTO DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REAJUSTA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO ESTATUTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, A NECESSIDADE DE QUEBRA MOLAS NA RUA OSWALDO CRUZ.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO UMA EQUIPE DE LIMPEZA ESPECIALIZADA DE RETIRADA DE MASCARAS NAS PRAIAS E TRILHAS DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A INSERIR NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO O NOME DE UM OPERÁRIO QUE PARTICIPOU DA RESPECTIVA OBRA.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.309/21, QUE “INSTITUI ATENDIMENTO 24 HORAS DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO E DISTRITOS”.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, ABRIR UMA UNIDADE DE HEMODIÁLISE EM ARRAIAL DO CABO.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, REALIZAÇÃO DE JOGOS ESTUDANTIS EM ARRAIAL DO CABO.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.306/2021 (LOTAÇÃO MÁXIMA DE PASSAGEIROS NAS EMBARCAÇÕES)
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, FLEXIBILIZAÇÃO NOS HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, QUIOSQUE E AFINS.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, REDUÇÃO DO ÂNGULO DA CURVA NA RJ 102 PRAINHA.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.306/2021 (LOTAÇÃO MÁXIMA DE PASSAGEIROS NAS EMBARCAÇÕES)
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A ALTERAÇÃO DO LOCAL DO SEMÁFARO DA PRAÇA DO ADOLPHO.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO INCLUSÃO NO CURRICULUM ESCOLAR FATOS OCORRIDOS EM ARRAIAL DO CABO NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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