INDICA AO ILMO. SR. PREFEITO A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE MASTOLOGISTA.

INDICA AO ILMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS NAS PRAÇAS DA CIDADE COM INSTALAÇÃO DE ESPAÇO FIXO ADEQUADO.

INDICA AO ILMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DO POSTO DE SAÚDE HERMES BARCELLOS PARA O “ESPAÇO DAS COSTUREIRAS” NO BAIRRO SÍTIO.

REQUER QUE O PREFEITO MUNICIPAL PRESTE INFORMAÇÕES E ENCAMINHE A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE À DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DA ÁLCALIS, NA GESTÃO 2005-2008, PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

INDICA A INSTALAÇÃO DE GUICHÊS DE ATENDIMENTO NAS ADMINISTRAÇÕES DE MONTE ALTO E FIGUEIRA PARA EMISSÃO DE TRIBUTOS E CONSULTA PROCESSUAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE "BUEIROS INTELIGENTES".

AUTORIZA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES DE CATEGORIAS PROFISSIONAIS E ECONÔMICAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR DA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO RAMAL DE ENTRADA DE RESIDÊNCIA, COMÉRCIO, SERVIÇO OU INDÚSTRIA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS E A RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021.

INDICA AO ILMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE “VESTIBULAR SOCIAL”.

REQUER QUE O O PREFEITO PRESTE INFORMAÇÕES PERTINENTES À CONCESSÃO/PERMISSÃO DE TAXIS, BUGGYS, MOTOCICLETAS, VANS, ÔNIBUS E QUADRICICLOS NO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 20 ANOS.