DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO – STCP/ARRAIAL DO CABO.
Autor: Juliano Felizardo Bastos e Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A COLOCAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS DE ANIMAIS NAS ÁREAS PÚBLICAS DA CIDADE E TAMBÉM DISTRIBUIÇÃO DE SACOLAS PARA RECOLHIMENTO DE FEZES DE ANIMAIS.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A SEMANA DO MAR E DO MERGULHO, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO PARA INGRESSO EM UNIVERSIDADE PÚBLICA E PRIVADA, PARA ALUNOS RESIDENTES NA CIDADE CABISTA.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR O SERVIÇO DE PASSE LIVRE AOS ACOMPANHANTES DE DEFICIENTES NOS TRANSPORTES COLETIVOS.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS PARA DEPÓSITO DE LIXO DOMÉSTICO , BEM COMO A MANUTENÇÃO , REPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS PARA OS DISTRITOS.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE MERCADORIAS DE VENDEDORES AMBULANTES SEM QUE HAJA AVISO PRÉVIO PARA ADEQUAÇÃO.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES DE ARTISTAS, GRUPOS, BANDAS, MÚSICOS E AFINS, LOCAIS PARA APRESENTAÇÃO E/OU EXPOSIÇÃO EM SHOWS, EXPOSIÇÕES, EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS E SIMILARES, ORGANIZADOS PELO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO OU POR INSTITUIÇÕES QUE RECEBEREM SUBVENÇÕES SOCIAIS OU FINANCEIRAS, OU AUXÍLIOS FINANCEIROS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL OU ATRAVÉS DELE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, FIXAR LISTA DE MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO, NO HOSPITAL GERAL E EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.308/2021, ALTERANDO O NOME DO PROGRAMA PEDALA ARRAIAL, PARA "PEDALA CABISTA".
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EQUIPAR OS POSTOS DE SAÚDE DOS DISTRITOS COM OS MESMOS MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PELA REDE MUNICIPAL EXISTENTES NA FARMÁCIA DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA PRINCIPAL DE MONTE ALTO.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A "SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO, PARA SOLICITAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE ELABORAR PROGRAMAS DE PREVENÇAO DA GRAVIDEZ PRECOCE E AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE E INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO CABISTA, A CRIAÇÃO DE CLÍNICAS-ESCOLAS PARA AUTISTAS.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PLANO EMERGENCIAL, DE ENCAMINHAMENTO DOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA PARA ESCOLAS MUNICIPAIS DA REGIÃO.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, A INCENTIVAR OS LÍDERES DAS IGREJAS A PRESTAREM UM "CULTO CARREATA" NA CIDADE CABISTA, EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, O CULTO DOS PESCADORES CAIÇARA, QUE SERÁ REALIZADO TODO DIA 29 DE JUNHO, EM HOMENAGEM AO PESCADORES DOS DISTRITOS.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR JORGE LUIS DE PAULA E SUA EQUIPE DE MERGULHADORES, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE CABISTA HÁ MAIS DE 20 ANOS.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETORNO DO CARRO FUMACÊ PERIODICAMENTE NAS RUAS DOS DISTRITOS DEVIDO A UM GRANDE FOCO DE MOSQUITOS NA REGIÃO.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, A SRª MARIA LUCIA SILVA VICENTE, POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE NA DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VERA FELIZADO.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO "PROJETO GOVERNO NA SUA CASA" , ONDE ACONTECE O ATENDIMENTO DA PREFEITURA A POPULAÇÃO, COM UM NÚCLEO DE CADA SECRETARIA NO LOCAL, ATENDENDO COMO UM MUTIRÃO NOS BAIRROS DA CIDADE CABISTA.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO DE UM GRUPAMENTO DA GUARDA PARA ATENDIMENTO AO TURISTA.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CRIAR , NO ÂMBITO DA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO, O "PROJETO GUARDIÂO ECOLÓGICO".
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM ESTALEIRO NOS DISTRITOS.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO SR PREFEITO A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO MUSEU DO SAL E DA PESCA NA CIDADE CABISTA
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE TORNAR A "DUNA DO MORRO DO CAIXÃO" EM PONTO DE VISITAÇÃO DE TURISTAS, INCLUINDO TRILHAS E ROTAS DE PASSEIOS DE BUGRES E PERMITINDO O ACESSO E VISITAÇÃO NA REGIÃO.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO DOS PESCADORES DA CIDADE .
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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