REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À SOLTURA DE PIPAS, OS PIPÓDROMOS
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA QUE SEJA REALIZADO O RETORNO DA MARCAÇÃO DE CONSULTAS NOS POSTOS DE SAÚDE DOS DISTRITOS.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA QUE SEJA IMPLANTADO UM PROJETO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE NOS DISTRITOS.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA QUE SEJA IMPLANTADO, NO POSTO DE SAÚDE DE FIGUEIRA UM RAIO X PORTÁTIL E MÓVEL QUE POSSA SER UTILIZADO PARA ATENDIMENTO A MORADORES COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO CABISTA, UM CENTRO DE ACOLHIMENTO A PORTADORES DE DOENÇAS CANCERÍGENAS.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO CABISTA, O DIA MUNICIPAL DA POESIA, SENDO COMEMORADO TODO DIA 29 DE JULHO.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A AQUISIÇÃO DE UMA MACA PARA ATENDIMENTO NA ESCOLA SOTERO DE SOUZA EM PERNAMBUCA.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO RECREATIVO INFANTIL NAS AREIAS DA PRAIA GRANDE, PRÓXIMO A RAMPA DOS QUIOSQUES.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO A OBESIDADE ZERO, ENTRE AS CRIANÇAS E JOVENS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA REFORÇANDO A IMPORTÂNCIA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, POSSUÍREM ACESSIBILIDADE CORRETA.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CARRO, PARA A SUBSECRETARIA DA CULTURA, ONDE NECESSITAM DESSA MOBILIDADE PARA ATENDER OS ARTESÃOS DOS DISTRITOS.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA O RETORNO DA ATIVIDADE FUNCIONAL DE GINÁSTICA PARA A COMUNIDADE DO BAIRRO DO SABIÁ.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR AOS FINS DE SEMANA, PARA AS FAMÍLIAS OS ESTUDANTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR ANDRE LUIZ CECILIANO E REVOGA O DECRETO ANTERIOR DE NÚMERO 021/2022.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PÍER NOS DISTRITOS, ESPECIFICAMENTE NOS BAIRROS DE MONTE ALTO, FIGUEIRA E CAIÇARA.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS (SEPDA).
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI OS TÍTULOS "EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS" E "AMIGO DOS ANIMAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA – (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA QUE A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO QUE TENHA COMO PROTOCOLO DE SEGURANÇA O ENVIO DE ORIENTAÇÕES DE MAL TEMPO E MAR AGITADO VIA ZAP E VIA SMS, PARA TELEFONES CADASTRADOS DA POPULAÇÃO.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE ADOTAR COMO CONDIÇÕES TÉCNICAS DE PROJETO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM SETORES SEM DECLIVIDADE (REGIÕES PLANAS), A UTILIZAÇÃO DE TUBOS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, EM SUBSTITUIÇÃO AS MANILHAS DE CONCRETO.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA EXECUTADO UM TRABALHO EM CONJUNTO E COM O MÁXIMO DE APOIO AOS DISTRITOS, NA DISTRIBUIÇÃO DE SAIBRO, BICA CORRIDA E CONCRETO PARA MELHOR ACESSIBILIDADE DA POPULAÇÃO.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
INDICA A NECESSIDADE DE ADOTAR MEDIDAS PREVENTIVAS DE SINALIZAÇÃO PARA QUE NÃO HAJA ACIDENTES, COM DEMARCAÇÕES NAS ÁREAS MAIS CRÍTICAS PARA ACESSO DE BANHISTAS E PESCADORES NAS PRAIAS DE NOSSA CIDADE.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NAS JANELAS DAS SALAS DO PRIMEIRO PISO DA ESCOLA FRANCISCO LUIS SOBRINHO, EM MONTE ALTO, DE MODO EMERGENCIAL
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS GRATUITAMENTE PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS, ANUALMENTE, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL A PARTIR DOS SEIS ANOS DE IDADE.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO EM 50%, SEM ALTERAÇÃO NO SALÁRIO PARA PAIS DE AUTISTAS QUE SÃO SERVIDORES CABISTAS.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA SALA MULTISSENSORIAL DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE, PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS COM TEA.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE NOVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE, PRÓXIMOS A ESCOLAS E PRAÇAS, NA RJ102, NOS DISTRITOS.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE RETORNAR COM O EVENTO DO ARRAIAL GOSPEL.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE VERIFICAÇÃO E POSTERIOR MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DA LAJE DE COBERTURA DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA PRAIA DOS ANJOS.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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