REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À SOLTURA DE PIPAS, OS PIPÓDROMOS

INDICA QUE SEJA REALIZADO O RETORNO DA MARCAÇÃO DE CONSULTAS NOS POSTOS DE SAÚDE DOS DISTRITOS.

INDICA QUE SEJA IMPLANTADO UM PROJETO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE NOS DISTRITOS.

INDICA QUE SEJA IMPLANTADO, NO POSTO DE SAÚDE DE FIGUEIRA UM RAIO X PORTÁTIL E MÓVEL QUE POSSA SER UTILIZADO PARA ATENDIMENTO A MORADORES COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.

INDICA QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO CABISTA, UM CENTRO DE ACOLHIMENTO A PORTADORES DE DOENÇAS CANCERÍGENAS.

INDICA QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO CABISTA, O DIA MUNICIPAL DA POESIA, SENDO COMEMORADO TODO DIA 29 DE JULHO.

INDICA A AQUISIÇÃO DE UMA MACA PARA ATENDIMENTO NA ESCOLA SOTERO DE SOUZA EM PERNAMBUCA.

INDICA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO RECREATIVO INFANTIL NAS AREIAS DA PRAIA GRANDE, PRÓXIMO A RAMPA DOS QUIOSQUES.

INDICA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO A OBESIDADE ZERO, ENTRE AS CRIANÇAS E JOVENS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

INDICA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA REFORÇANDO A IMPORTÂNCIA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, POSSUÍREM ACESSIBILIDADE CORRETA.

INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CARRO, PARA A SUBSECRETARIA DA CULTURA, ONDE NECESSITAM DESSA MOBILIDADE PARA ATENDER OS ARTESÃOS DOS DISTRITOS.

INDICA O RETORNO DA ATIVIDADE FUNCIONAL DE GINÁSTICA PARA A COMUNIDADE DO BAIRRO DO SABIÁ.

INDICA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR AOS FINS DE SEMANA, PARA AS FAMÍLIAS OS ESTUDANTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR ANDRE LUIZ CECILIANO E REVOGA O DECRETO ANTERIOR DE NÚMERO 021/2022.

INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PÍER NOS DISTRITOS, ESPECIFICAMENTE NOS BAIRROS DE MONTE ALTO, FIGUEIRA E CAIÇARA.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS (SEPDA).

INSTITUI OS TÍTULOS "EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS" E "AMIGO DOS ANIMAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA – (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA QUE A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO QUE TENHA COMO PROTOCOLO DE SEGURANÇA O ENVIO DE ORIENTAÇÕES DE MAL TEMPO E MAR AGITADO VIA ZAP E VIA SMS, PARA TELEFONES CADASTRADOS DA POPULAÇÃO.

INDICA A NECESSIDADE DE ADOTAR COMO CONDIÇÕES TÉCNICAS DE PROJETO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM SETORES SEM DECLIVIDADE (REGIÕES PLANAS), A UTILIZAÇÃO DE TUBOS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, EM SUBSTITUIÇÃO AS MANILHAS DE CONCRETO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA EXECUTADO UM TRABALHO EM CONJUNTO E COM O MÁXIMO DE APOIO AOS DISTRITOS, NA DISTRIBUIÇÃO DE SAIBRO, BICA CORRIDA E CONCRETO PARA MELHOR ACESSIBILIDADE DA POPULAÇÃO.

INDICA A NECESSIDADE DE ADOTAR MEDIDAS PREVENTIVAS DE SINALIZAÇÃO PARA QUE NÃO HAJA ACIDENTES, COM DEMARCAÇÕES NAS ÁREAS MAIS CRÍTICAS PARA ACESSO DE BANHISTAS E PESCADORES NAS PRAIAS DE NOSSA CIDADE.

INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NAS JANELAS DAS SALAS DO PRIMEIRO PISO DA ESCOLA FRANCISCO LUIS SOBRINHO, EM MONTE ALTO, DE MODO EMERGENCIAL

INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS GRATUITAMENTE PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS, ANUALMENTE, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL A PARTIR DOS SEIS ANOS DE IDADE.

INDICA A NECESSIDADE DE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO EM 50%, SEM ALTERAÇÃO NO SALÁRIO PARA PAIS DE AUTISTAS QUE SÃO SERVIDORES CABISTAS.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA SALA MULTISSENSORIAL DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE, PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS COM TEA.

INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE NOVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE, PRÓXIMOS A ESCOLAS E PRAÇAS, NA RJ102, NOS DISTRITOS.

INDICA A NECESSIDADE DE RETORNAR COM O EVENTO DO ARRAIAL GOSPEL.

INDICA A NECESSIDADE DE VERIFICAÇÃO E POSTERIOR MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DA LAJE DE COBERTURA DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA PRAIA DOS ANJOS.