INSTITUI A "LEI LUCAS" QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES, E INSTITUI O SELO "LUCAS BEGALLI ZAMORA DE SOUZA", DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM POSTO DE COLETA DE SANGUE.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CRIA O PROGRAMA MÃOS SOLIDÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O SISTEMA DE ESPORTE COMUNITÁRIO NAS ESCOLAS.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA CALÇADA DA ENEL COM ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE REAJUSTE SALARIAL AOS GUARDA-VIDAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE RETORNO DO CARRO FUMACÊ, PERIODICAMENTE, NA RUA DOS DISTRITOS, DEVIDO A UM GRANDE FOCO DE MOSQUITOS NA REGIÃO.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CANAL ESPECÍFICO DE RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS PARA OS PAIS E RESPONSÁVEIS DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CONTAS E CARNÊS IMPRESSOS EM BRAILE PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DEMAIS ÓRGÃOS A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A EXPOSIÇÃO, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NAS FARMÁCIAS BÁSICAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER RELATÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, LAZER, CULTURA CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Reprovado
INDICA A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DISTRIBUIR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E UNIFORMES PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE TROCA DO EQUIPAMENTO DE CONTABILIZAÇÃO E VERIFICAÇÃO DE PASSAGEIROS NO CAIS, ALTERANDO PRA ROLETA E PAINEL ELETRÔNICO.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS A APESCARPGIN (ASSOSSIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS NO PARQUE DAS GARÇAS).
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA COMPARECIMENTO NESTA CASA LEGISLATIVA PARA ESCLARECIMENTOS.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Reprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. BERNARDO MARTINS DE ALCANTARA VEIGA DA SILVA.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A " ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BEIRA-MAR FUTEBOL CLUBE".
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO À GUARDA MIRIM DA CIDADE.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.: GENIVAL ALVES PACHECO JUNIOR,.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Pauta
Situação: Retirado
PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.: CARLOS JOSÉ GONÇALVES JARDIM RODRIGUES.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SRA. SUELI MARIA CUNHA VIEIRA DA SILVA.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. CARLOS HENRIQUE CORTES COELHO.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA EM QUADRICICLO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. VALÉRIA APARECIDA MARTINS CARALO.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO DE DESENHO E REDAÇÃO DO JUNHO VERDE, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A NOÇÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS E DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NA GRADE CURRICULAR DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INCLUI A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS NOS CURRÍCULOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO PARA TODOS OS ALUNOS,DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A TÍTULO GRATUITO, A CESSÃO DA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 374 M², LOCALIZADA NA AV. DA LIBERDADE, ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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