INDICA O RETORNO DO CONCURSO DE MELHOR FOTOGRAFIA DOS PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA A NECESSIDADE DE RONDA DIÁRIA DAS VIATURAS DA GUARDA MUNICIPAL NOS DISTRITOS, COMO OPERAÇÃO VERÃO.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJAM COLOCADOS QUATRO BANHEIROS PÚBLICOS NA ORLA DA LAGOA NOS DISTRITOS.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA QUE SEJA ACRESCENTADO NO QUADRO DE MÉDICOS DA SAÚDE A ESPECIALIDADE DE REUMATOLOGIA.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE RETOMADA DO ATENDIMENTO MÉDICO DE VÁRIAVEIS SEGUIMENTOS NOS POSTOS DE SAÚDE DOS DISTRITOS.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE TORNAR COMO "PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL" DO MUNICÍPIO CABISTA, O MOVIMENTO CULTURAL MAREARTE.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA A ROÇAGEM EM FRENTE À CRECHE DE FIGUEIRA.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A COLOCAÇÃO DO ASFALTO ECOLÓGICO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A INSTITUIÇÃO DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA DE PRESERVAÇÃO DA PONTA DA ALCAÍRA.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO SR. PREFEITO INSTITUIR UMA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA E SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UM "MAMÓGRAFO MÓVEL", PARA ATENDIMENTO EM GRANDE ESCALA, E PARA OS ATENDIMENTOS ÀS MULHERES ACAMADAS E SEM CONDIÇÕES DE LOCOMOÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA E SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE COM TACHÕES, NA RJ 102, NO DISTRITO DE MONTE ALTO.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANO VERÃO 2022/2023.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A REALIZAÇÃO DO PRÊMIO "PROFESSOR NOTA 10", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A AQUISIÇÃO DE "BOTE INFLÁVEL COM FUNDO DE CASCO DUPLO E COM MOTOR DE 25 HP, PARA AUXILIO DOS GUARDA-VIDAS NOS RESGATES DOS DISTRITOS.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI SOBRE AÇÕES DO "NOVEMBRO AZUL", DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE AÇÕES DO OUTUBRO ROSA
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE CALÇAMENTO DAS RUAS PRINCIPAIS DE ROTA DE ÔNIBUS NO DISTRITO DE CAIÇARA.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ASSEGURA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS (PONTOS DE ÔNIBUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DENOMINADA A FUTURA ORLA DE FIGUEIRA EM HOMENAGEM AO PESCADOR ANDRÉ FRANCISCO SOARES.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA E SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA RECONHECIDO O MOVIMENTO CULTURAL MAREARTE, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO CABISTA.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA "SETEMBRO AMARELO" E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA QUE SEJA IMPLANTADO NO DISTRITO DE PERNAMBUCA, UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA QUE SEJA REATIVADO O " CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA" NO MUNICÍPIO CABISTA.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA MARCHA PRA JESUS NOS DISTRITOS.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE FERRO NAS PRAÇAS, DEVIDO A OCORRÊNCIAS DE CHOQUES ELÉTRICOS.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE ESTAR SOLICITANDO JUNTO AO DER-RJ À INSTALAÇÃO DE UMA PROTEÇÃO (GUARDA CORPO) NA PONTE MÓVEL, LOCALIZADA NA RJ-102.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO INTEGRADO.
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
"ASSEGURA ÀS PESSOAS SURDAS O DIREITO DE SEREM ATENDIDAS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR MEIO DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: Juliano Felizardo Bastos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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