INDICA A NECESSIDADE DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS CONTRATADOS, DE ACORDO COM OS VALORES RECEBIDOS PELOS EFETIVOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUSPENDE O EDITAL 01/23 DA OBRA DA CÂMARA
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Pauta
Situação: Retirado
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICIPÍO.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO CAPOEIRA COSTA DO SOL, LIDERADO PELO MESTRE "MARCEO CASCÃO".
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. BRUNO CAVALCANTI LIMA.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DO RETORNO DO DESFILE CÍVICO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA FEIRA CULTURAL E GASTRONÔMICA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE UMA NOVA SEDE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO FRANCISCO PORTO NO ANO LETIVO DE 2023.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR IRREGULARIDADES NO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO REALIZADA PELA PROLAGOS, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - LOM DE ARRAIAL DO CABO/RJ.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR A LEI QUE PREVÊ EDUCAÇÃO ANTIRACISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A NECESSIDADE DA ALTERAÇÃO NO CONTRATO LICITATÓRIO DO ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO, SENDO FEITO O TRAJETO COMPLETO EM TODO O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Em Análise
Situação: Nada Consta
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A NECESSIDADE DA ADICIONAR QUILÔMETROS RODADOS NO CONTRATO DO ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO PARA QUE SE FAÇA A ROTA COMPLETA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSERE NOS PLANOS DE ESTUDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DO CONTEÚDOS SOBRE A LEI FEDERAL N°11.340, DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA).
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES EXPLICATIVOS QUE DEMONSTREM A APLICAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH EM RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DE SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS POSTES AFIXADOS EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Pauta
Situação: Retirado
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR, PELA DIREÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DOS ALUNOS QUE APRESENTEM AUSÊNCIA ÀS AULAS ACIMA DE TRINTA POR CENTO DO PERCENTUAL MENSAL.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO CONTRA A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DETERMINA O PROVIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADEQUADA AOS ALUNOS PORTADORES DE ESTADO OU DE CONDIÇÃO DE SAÚDE ESPECÍFICA , NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE AULAS DE FUTEBOL FEMININO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE SALUBRIDADE PARA A EQUIPE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA DIÁRIA DA TRAVESSA MANOEL FERREIRA DE SOUZA, (MAIS CONHECIDA COMO "MORRO DO CAMBÃO"), NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE UMA PLACA SINALIZANDO O POSTINHO DE SAÚDE DO BAIRRO CANAÃ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MISSIONÁRIO NOEL JUNIO SILVA DOS SANTOS POR TODOS OS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA QUADRA EXCLUSIVA PARA A PRÁTICA DO BASQUETE NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS GRADES DE PROTEÇÃO DA QUADRA DA PRAÇA CENTRAL DE MONTE ALTO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SALAS PARA A PRÁTICA DO ESPORTE CONHECIDO COMO XADREZ EM TODA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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