INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR A LEI QUE PREVÊ EDUCAÇÃO ANTIRACISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A NECESSIDADE DA ALTERAÇÃO NO CONTRATO LICITATÓRIO DO ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO, SENDO FEITO O TRAJETO COMPLETO EM TODO O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Em Análise
Situação: Nada Consta
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A NECESSIDADE DA ADICIONAR QUILÔMETROS RODADOS NO CONTRATO DO ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO PARA QUE SE FAÇA A ROTA COMPLETA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSERE NOS PLANOS DE ESTUDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DO CONTEÚDOS SOBRE A LEI FEDERAL N°11.340, DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA).
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES EXPLICATIVOS QUE DEMONSTREM A APLICAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH EM RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DE SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS POSTES AFIXADOS EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Pauta
Situação: Retirado
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR, PELA DIREÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DOS ALUNOS QUE APRESENTEM AUSÊNCIA ÀS AULAS ACIMA DE TRINTA POR CENTO DO PERCENTUAL MENSAL.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO CONTRA A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DETERMINA O PROVIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADEQUADA AOS ALUNOS PORTADORES DE ESTADO OU DE CONDIÇÃO DE SAÚDE ESPECÍFICA , NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE AULAS DE FUTEBOL FEMININO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE SALUBRIDADE PARA A EQUIPE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA DIÁRIA DA TRAVESSA MANOEL FERREIRA DE SOUZA, (MAIS CONHECIDA COMO "MORRO DO CAMBÃO"), NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE UMA PLACA SINALIZANDO O POSTINHO DE SAÚDE DO BAIRRO CANAÃ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MISSIONÁRIO NOEL JUNIO SILVA DOS SANTOS POR TODOS OS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA QUADRA EXCLUSIVA PARA A PRÁTICA DO BASQUETE NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS GRADES DE PROTEÇÃO DA QUADRA DA PRAÇA CENTRAL DE MONTE ALTO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SALAS PARA A PRÁTICA DO ESPORTE CONHECIDO COMO XADREZ EM TODA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE MAIS UMA EQUIPE DE PODA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA QUADRA DO ADOLPHO COM A IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DA DISTRIBUIÇÃO DE UM MATERIAL DIDÁTICO (LIVRO) EM TODA A REDE DE ENSINO, VOLTADO PARA A HISTÓRIA DO ARRAIAL DO CABO.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Sessão
Situação: Retirado
INDICA A NECESSIDADE DE AULAS DE JUIJITSU NOS BAIRROS DA BOA VISTA E DO MORRO DA CABOCLA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE APARELHOS DE SONORIZAÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE BIBLIOTECAS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DO RETORNO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE JIUJITSU NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE UMA COBERTURA MÓVEL (TENDA) PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS DO MIRANTE DA PRAINHA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Sessão
Situação: Retirado
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