Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Campos filtrados

Origem: V-158

Lista de matérias

Foram encontradas 215 registros
Informações atualizadas em: 28/11/2025 - 11:47:52
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SR.ª ELCIA B. MEDEIROS XARIFF RIBEIRO.

Autor: Professor Tayron

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DA FORMAÇÃO CONTINUADA DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Professor Tayron

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. JOSÉ SILVA DIAS.

Autor: Professor Tayron

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. VINICIUS SANTOS PEREIRA.

Autor: Professor Tayron

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. LÉO MENDES DE ABRANTES.

Autor: Professor Tayron

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A SRA. MARIA DAVINA DOS SANTOS TEIXEIRA.

Autor: Professor Tayron

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE INSERIR AS EDIÇÕES DA FEIRA CULTURAL DO XARÉU NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Professor Tayron

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ALTERA O ARTIGO 5º, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.999 DE 23 DE AGOSTO DE 2016.

Autor: Professor Tayron

Fase: Enviado Para Publicação

Situação: Publicado

  • INDICA A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE TURÍSTICO DESENVOLVIDO PELAS "JARDINEIRAS".

Autor: Tukinha; Professor Tayron; Shogum

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO AS BATALHAS DE RAP.

Autor: Professor Tayron

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DO TÍTULO DO CAMPEONATO CARIOCA DA SERIE C DE 1993, DO ATLETICO CLUBE APOLLO, NA SUA ESTRÉIA NO FUTEBOL DOS PROFISSIONAIS DO RJ/BR.

Autor: Professor Tayron

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA EM QUADRICICLO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Cajú; Shogum; Juliano do Distrito; Professor Tayron; Pancinha; Galego; Cleyton Barreto; Tukinha; Pedro Cajú; Galego; Shogum; Cleyton Barreto; Pancinha; Juliano do Distrito; Tukinha; Professor Tayron

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A TÍTULO GRATUITO, A CESSÃO DA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 374 M², LOCALIZADA NA AV. DA LIBERDADE, ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Galego; Ayron Freixo; Cleyton Barreto; Pancinha; Juliano do Distrito; Professor Tayron

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • GARANTE À GESTANTE A POSSIBILIDADE DE OPTAR PELO PARTO CESARIANO, A PARTIR DA TRIGÉSIMA NONA SEMANA DE GESTAÇÃO, BEM COMO A ANALGESIA, MESMO QUANDO ESCOLHIDO O PARTO NORMAL.

Autor: Professor Tayron

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS CONTRATADOS, DE ACORDO COM OS VALORES RECEBIDOS PELOS EFETIVOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Autor: Professor Tayron

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SUSPENDE O EDITAL 01/23 DA OBRA DA CÂMARA

Autor: Shogum; Professor Tayron; Ayron Freixo; Shogum; Juliano do Distrito; Nenem da Cabocla

Fase: Pauta

Situação: Retirado

  • DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICIPÍO.

Autor: Professor Tayron

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO CAPOEIRA COSTA DO SOL, LIDERADO PELO MESTRE "MARCEO CASCÃO".

Autor: Professor Tayron

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. BRUNO CAVALCANTI LIMA.

Autor: Professor Tayron

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DO RETORNO DO DESFILE CÍVICO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Professor Tayron

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA FEIRA CULTURAL E GASTRONÔMICA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Professor Tayron

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE UMA NOVA SEDE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO FRANCISCO PORTO NO ANO LETIVO DE 2023.

Autor: Professor Tayron

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR IRREGULARIDADES NO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO REALIZADA PELA PROLAGOS, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - LOM DE ARRAIAL DO CABO/RJ.

Autor: Professor Tayron; Ayron Freixo; Junior Chuchu; Junior Chuchu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA.

Autor: Professor Tayron

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR A LEI QUE PREVÊ EDUCAÇÃO ANTIRACISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Professor Tayron

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A NECESSIDADE DA ALTERAÇÃO NO CONTRATO LICITATÓRIO DO ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO, SENDO FEITO O TRAJETO COMPLETO EM TODO O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Professor Tayron

Fase: Em Análise

Situação: Nada Consta

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A NECESSIDADE DA ADICIONAR QUILÔMETROS RODADOS NO CONTRATO DO ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO PARA QUE SE FAÇA A ROTA COMPLETA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Professor Tayron

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.

Autor: Ayron Freixo; Professor Tayron; Rogério Simas; Cleyton Barreto; Juliano do Distrito; Junior Chuchu; Tukinha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INSERE NOS PLANOS DE ESTUDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DO CONTEÚDOS SOBRE A LEI FEDERAL N°11.340, DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA).

Autor: Professor Tayron

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professor Tayron

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON