CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA A SRA. RITA DE CÁSSIA ASSIS PEIXOTO PORPHIRIO.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS A LUAN JUNIO ALVES CANELLAS CUNHA.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. EDSON GASPAR FIUME.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO O CORAL MAREARTE.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Enviado Para Publicação
Situação: Publicado
FICA O VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, AUTORIZADO A AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL, NO PERÍODO DE 13/03/2024 A 21/03/2024.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO ZILTON PINHEIRO DE SOUZA.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A RICARDO SILVA RAMOS DE SOUZA.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL MAREARTE .
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Enviado Para Publicação
Situação: Publicado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO DOUGLAS DOS SANTOS MENGALI.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA NECESSIDADE DE COMPRA DE TABULEIROS DE XADREZ PARA TODAS AS UNIDADES ESCOLARES; E QUE O ESPORTE SEJA IMPLANTADO NO ENSINO INTEGRAL DO MUNICÍPIO.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO "RUA DOS COQUEIROS", NO BAIRRO SANTA CLARA, MONTE ALTO.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Enviado Para Publicação
Situação: Publicado
INDICA A NOMEAÇÃO DA COZINHA DA CRECHE MUNICIPAL VICENTE RODRIGUES COMO "ELSA MARIA PEREIRA PINTO".
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA NA FEIRA MUNICIPAL.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO X, DO ARTIGO 117, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SRA. MARIA DA PENHA OLIVEIRA MACHADO.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. MARIOZAN DA SILVA SOUZA.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SR.ª ELCIA B. MEDEIROS XARIFF RIBEIRO.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DA FORMAÇÃO CONTINUADA DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. JOSÉ SILVA DIAS.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. VINICIUS SANTOS PEREIRA.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. LÉO MENDES DE ABRANTES.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A SRA. MARIA DAVINA DOS SANTOS TEIXEIRA.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE INSERIR AS EDIÇÕES DA FEIRA CULTURAL DO XARÉU NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA O ARTIGO 5º, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.999 DE 23 DE AGOSTO DE 2016.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Enviado Para Publicação
Situação: Publicado
INDICA A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE TURÍSTICO DESENVOLVIDO PELAS "JARDINEIRAS".
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO AS BATALHAS DE RAP.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DO TÍTULO DO CAMPEONATO CARIOCA DA SERIE C DE 1993, DO ATLETICO CLUBE APOLLO, NA SUA ESTRÉIA NO FUTEBOL DOS PROFISSIONAIS DO RJ/BR.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA EM QUADRICICLO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Comissão
Situação: Para Análise
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A TÍTULO GRATUITO, A CESSÃO DA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 374 M², LOCALIZADA NA AV. DA LIBERDADE, ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
GARANTE À GESTANTE A POSSIBILIDADE DE OPTAR PELO PARTO CESARIANO, A PARTIR DA TRIGÉSIMA NONA SEMANA DE GESTAÇÃO, BEM COMO A ANALGESIA, MESMO QUANDO ESCOLHIDO O PARTO NORMAL.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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