CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SR. RODRIGO VIEIRA SERRA.

REVOGA O DECRETO EXECUTIVO N°3.187/2020.

REQUER A INSTAURAÇÃO DE CPI, TENDO POR OBJETO A NÃO OBSERVÂNCIA DOS LIMITES DE DESPESA COM PESSOAL POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

REQUER DE V. EXA., O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA
LEGISLATIVA, RELATÓRIO DE TODAS AS LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS NA ATUAL GESTÃO, DE 01 DE JANEIRO 2017 ATÉ A PRESENTE DATA, CONSTANDO NÚMERO DO PROCESSO, NOME DO REQUERENTE/INTERESSADO, LOCAL E DATA DA LICENÇA.

REQUER DE V. EXA., O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DE REFORMA DA PRAÇA OLIVIA COELHO VIDAL, CONSTANDO TODAS AS MEDIÇÕES E PAGAMENTOS REALIZADOS, BEM COMO A DATA PREVISTA PARA CONCLUSÃO DA OBRA.

REQUER DE V. EXA., O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA
LEGISLATIVA, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE FIGUEIRA, CONSTANDO TODAS AS MEDIÇÕES E PAGAMENTOS REALIZADOS, BEM COMO A DATA PREVISTA PARA CONCLUSÃO DA OBRA.

REQUER DE V. EXA., O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA
LEGISLATIVA, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DE REFORMA DO CENTRO CULTURAL MANOEL CAMARGO, CONSTANDO TODAS AS MEDIÇÕES E PAGAMENTOS REALIZADOS, BEM COMO A DATA PREVISTA PARA CONCLUSÃO DA OBRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. KLEUBER DE PAIVA PEREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. MARCO ANTÔNIO MONTANARI SANTOS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SR. BELARDO FERREIRA DA SILVA

PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. WAGNER LIMA VIDAL.

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA WALDENIR PIMENTEL NASCIF JUNIOR

REQUERER DE V. EXA., O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA
LEGISLATIVA, A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SOBRE OS MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO IMOBILIÁRIA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2.158/2018, ASSIM COMO OS VALORES PERCEBIDOS PELOS SEUS MEMBROS COMO JETON, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3° DA REFERIDA LEI.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO AUMENTO DA OCUPAÇÃO DA HOTELARIA DE 50% PARA 70%, NÃO DEIXANDO DE CUMPRIR TODAS AS RECOMENDAÇÕES DA OMS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SR. WALDENIR PIMENTEL NASCIF JÚNIOR

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE CÓPIA DE INTEIRO TERO DO PROCESSO DE REFORMA/CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE HERMES BARCELOS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A
EXTREMA NECESSIDADE DA TROCA DAS LAMPADAS E CONCERTO DOS BALANÇOS DO PARQUINHO DA PRAÇA DO ADOLPHO NA ROÇA VELHA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SRA. EUTINEA VIEIRA BATISTA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. PR. DANIEL DO SANTOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SRA. JUCILENE MARINHO PEREIRA.

REGULAMENTO A GESTÃO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SRA. MARIA JOAQUINA SANDES DA COSTA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SRA. ALEXSANDRA PAULA OLIVEIRA ALENCAR MACHADO DE SOUZA.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA ESTÁTUA DO EX JOGADOR CARLOS EDUARDO ALBERIGI.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PROPORCIONAL DAS MENSALIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA NO MNUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES, SOBRE FINANÇAS E PREPAROS PARA O COMBATE AO COVID-19.

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. TAMIRES FERREIRA SANT ANNA

REQUER, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE O SR. PREFEITO MUNICIAPL PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ÔNIBUS PARA SUPRIR O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO, NO EXERCICÍO DE 2020.

REQUER, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E ENCAMINHE OS DOCUMENTOS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL 1.344/2003.