REVOGA TOTALMENTE A LEI MUNICIPLA 2.180/2019
Autor: Thiago Felix dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1945/2015, MODIFICANDO O QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autor: Thiago Felix dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.581/2008.
Autor: Thiago Felix dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
EXTINGUE O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO.
Autor: Thiago Felix dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REVOGA TOTALMENTE A LEI MUNICIPAL 2094/2018.
Autor: Thiago Felix dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
ART 1° - CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. MARCIO LISBOA CRAVES.
Autor: Thiago Felix dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER AO PLENÁRIO, A APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE COPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS DE ADIANTAMENTO E DIÁRIAS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO NO EXERCÍCIO DE 2019.
Autor: Thiago Felix dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS A COMITIVA RAÍZES DE ARRAIAL DO CABO
Autor: Thiago Felix dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. ANTÔNIO CARLOS COELHO VIDAL.
Autor: Thiago Felix dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CRIA O DIA DOS CAVALEIROS E AMAZONAS DE NOSSA SENHORA APARECIDA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE OUTUBRO E REGULAMENTA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À PADROEIRA.
Autor: Thiago Felix dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Encaminhado Para Votação
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRÔNOMICO, CULTURAL E DE LAZER EM TODA A EXTENSÃO AO REDOR DA PRAÇA DO COVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Thiago Felix dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Encaminhado Para Votação
PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDUANDER BATISTA DA SILVA.
Autor: Thiago Felix dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ÉCIO MENDONÇA DE MELLO.
Autor: Thiago Felix dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ENCONTRO DE ADOLESCENTES COM CRISTO (EAC).
Autor: Thiago Felix dos Santos e Sppencer Cardoso dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER DE V. EXA., O PRESIDENTE DO PORTO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DE INTEIRO TEOR, DE TODOS OS PROCESSOS DE DIÁRIAS EXTERNAS E INTERNAS DA COMAP.
Autor: Thiago Felix dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
ADICIONA NOVO INCISO AO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ARRAIAL DO CABO.
Autor: Thiago Felix dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
ALTERA O ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Autor: Thiago Felix dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DETERMINA O TOMBAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA E DA PESCA ARTESANAL PRATICADA EM TODA A SUA EXTENSAO, COM PATRIMONIO AMBIENTAL, HITORICO E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Thiago Felix dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Encaminhado Para Votação
PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SR. MATHEUS LUAN SANTOS DA SILVA
Autor: Thiago Felix dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SR. LUCAS SANTOS DA FONSECA
Autor: Thiago Felix dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. NELSON ALVES DE SOUZA.
Autor: Thiago Felix dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. LENA GUIMARÃES RIBEIRO.
Autor: Thiago Felix dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, A SR. LENA GUIMARÃES RIBEIRO.
Autor: Thiago Felix dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO REPAROS NO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA MANOEL DUART, Nº 12, SÍTIO.
Autor: Thiago Felix dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Autor: Thiago Felix dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
ESTABELECE NOVO HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Thiago Felix dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUERER DE V. EXA., O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DA FOLHA ANALÍTICA, DA SAÚDE COLETIVA.
Autor: Thiago Felix dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
"DISPÕE SOBRE OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL N°2933 DE 31 DE JULHO DE 2019".
Autor: Thiago Felix dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE DE CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO E ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
Autor: Thiago Felix dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA RUA SÃO JORGE, Nº 33, NO DISTRITO DE FIGUEIRA.
Autor: Thiago Felix dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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