CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SR. RODRIGO VIEIRA SERRA.
Autor: Thiago Felix dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REVOGA O DECRETO EXECUTIVO N°3.187/2020.
Autor: Thiago Felix dos Santos
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUER A INSTAURAÇÃO DE CPI, TENDO POR OBJETO A NÃO OBSERVÂNCIA DOS LIMITES DE DESPESA COM PESSOAL POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUER DE V. EXA., O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA
LEGISLATIVA, RELATÓRIO DE TODAS AS LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS NA ATUAL GESTÃO, DE 01 DE JANEIRO 2017 ATÉ A PRESENTE DATA, CONSTANDO NÚMERO DO PROCESSO, NOME DO REQUERENTE/INTERESSADO, LOCAL E DATA DA LICENÇA.
Autor: Thiago Felix dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER DE V. EXA., O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DE REFORMA DA PRAÇA OLIVIA COELHO VIDAL, CONSTANDO TODAS AS MEDIÇÕES E PAGAMENTOS REALIZADOS, BEM COMO A DATA PREVISTA PARA CONCLUSÃO DA OBRA.
Autor: Thiago Felix dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER DE V. EXA., O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA
LEGISLATIVA, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE FIGUEIRA, CONSTANDO TODAS AS MEDIÇÕES E PAGAMENTOS REALIZADOS, BEM COMO A DATA PREVISTA PARA CONCLUSÃO DA OBRA.
Autor: Thiago Felix dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER DE V. EXA., O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA
LEGISLATIVA, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DE REFORMA DO CENTRO CULTURAL MANOEL CAMARGO, CONSTANDO TODAS AS MEDIÇÕES E PAGAMENTOS REALIZADOS, BEM COMO A DATA PREVISTA PARA CONCLUSÃO DA OBRA.
Autor: Thiago Felix dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. KLEUBER DE PAIVA PEREIRA.
Autor: Thiago Felix dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. MARCO ANTÔNIO MONTANARI SANTOS
Autor: Thiago Felix dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SR. BELARDO FERREIRA DA SILVA
Autor: Thiago Felix dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Autor: Thiago Felix dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. WAGNER LIMA VIDAL.
Autor: Thiago Felix dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA WALDENIR PIMENTEL NASCIF JUNIOR
Autor: Thiago Felix dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUERER DE V. EXA., O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA
LEGISLATIVA, A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SOBRE OS MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO IMOBILIÁRIA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2.158/2018, ASSIM COMO OS VALORES PERCEBIDOS PELOS SEUS MEMBROS COMO JETON, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3° DA REFERIDA LEI.
Autor: Thiago Felix dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO AUMENTO DA OCUPAÇÃO DA HOTELARIA DE 50% PARA 70%, NÃO DEIXANDO DE CUMPRIR TODAS AS RECOMENDAÇÕES DA OMS.
Autor: Thiago Felix dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SR. WALDENIR PIMENTEL NASCIF JÚNIOR
Autor: Thiago Felix dos Santos
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE CÓPIA DE INTEIRO TERO DO PROCESSO DE REFORMA/CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE HERMES BARCELOS.
Autor: Thiago Felix dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A
EXTREMA NECESSIDADE DA TROCA DAS LAMPADAS E CONCERTO DOS BALANÇOS DO PARQUINHO DA PRAÇA DO ADOLPHO NA ROÇA VELHA.
Autor: Thiago Felix dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SRA. EUTINEA VIEIRA BATISTA
Autor: Thiago Felix dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. PR. DANIEL DO SANTOS.
Autor: Thiago Felix dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SRA. JUCILENE MARINHO PEREIRA.
Autor: Thiago Felix dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REGULAMENTO A GESTÃO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Autor: Thiago Felix dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SRA. MARIA JOAQUINA SANDES DA COSTA.
Autor: Thiago Felix dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SRA. ALEXSANDRA PAULA OLIVEIRA ALENCAR MACHADO DE SOUZA.
Autor: Thiago Felix dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA ESTÁTUA DO EX JOGADOR CARLOS EDUARDO ALBERIGI.
Autor: Thiago Felix dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PROPORCIONAL DAS MENSALIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA NO MNUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Thiago Felix dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES, SOBRE FINANÇAS E PREPAROS PARA O COMBATE AO COVID-19.
Autor: Thiago Felix dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. TAMIRES FERREIRA SANT ANNA
Autor: Thiago Felix dos Santos
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUER, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE O SR. PREFEITO MUNICIAPL PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ÔNIBUS PARA SUPRIR O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO, NO EXERCICÍO DE 2020.
Autor: Thiago Felix dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E ENCAMINHE OS DOCUMENTOS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL 1.344/2003.
Autor: Thiago Felix dos Santos
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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