INDICA QUE A SALA DE RECURSOS MANTENHA O SEU FUNCIONAMENTO NAS FÉRIAS ESCOLARES
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL HABILITADO E CERTIFICADO EM SALVAMENTO E PRIMEIROS SOCORROS, COM AS DEVIDAS LICENÇAS, RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO DE ESCUNA E TAXI NÁUTICO COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 30 (TRINTA) PASSAGEIROS.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) E A COLOCAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS INDICANDO OS REDUTORES (QUEBRA-MOLAS) EM TODO O DISTRITO.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE DUCHAS PÚBLICAS NA ORLA DA PRAIA GRANDE E PRAINHA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE CRIAÇÃO DE UM POLO DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL NOS DISTRITOS, COM ATENDIMENTOS PSICÓLOGO E PSIQUIÁTRICO.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PRAIA DO PONTAL.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NOS PONTO FINAL DA SALINEIRA NO CAIÇARA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY BAIRRO SÁBIA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NO TERCEIRO TURNO DE AULA NAS ESCOLAS.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
(REVOGA ALÍNEA G) DO ARTIGO 146 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.450/2005 - CÓDIGO DE POSTURAS.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REABERTURA DA CPI DA PROLAGOS
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
NOVO PRAZO PARA RECUSO DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "QUERO SABER QUEM VOCÊ É" DESTINADO A REALIZADO DE CENSO PARA AS PESSOAS COM O TRANSTRONO DO ESPECTRO DO AUTISMO, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
TORNA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE ASSISTÊNCIA E FORMAÇÃO INTEGRAL-BRASIL
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR A DISCIPLINA DE LÍNGUA INGLESA NA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE DUPLICAÇÃO DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO PONTAL AO BAIRRO VILA INDUSTRIAL, LOCALIZADA EM FRENTE A ENTRADA DA PRAIA DO PONTAL.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE PALESTRAS E CURSOS SOBRE O TEMA AUTISMO PARA PROFESSORES E AUXILIARES QUE TRABALHAM NA SALA DE RECUSO DO MUNICÍPIO.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE INTERDITAR O BANHEIRO PÚBLICO NA FEIRINHA DA PRAINHA PARA REPAROS NA REDE DE ESGOTO.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE MANUTENÇÃO NOS POSTES DE LUZ NA RUA VERA CRUZ EM FRETE A POUSADA TOCA DOS COELHOS.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE QUE OS MORADORES DO PARQUE DAS GARÇAS VOLTEM SER ATENDIDAS PELO CRAS EM FIGUEIRA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE MARCAÇÃO DE VAGAS PARA MOTOS, COM PLACA E PINTURA NO SOLO, NA RUA VERA CRUZ EM FRENTE AO JAVA BURGER.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS APAE
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS A SUBCULT (SUB SECRETARIA DE CULTURA DE ARRAIAL DO CABO)
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ACOMPANHANMENTO DE MULHERES SUJEITAS A PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EM QUE SEJA NECESSÁRIA SEDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, ENCAMINHE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UM OFICIO SOLICITANDO O RETORNO DO CAMINHÃO DE COMBATE A INCÊNDIO E RESGATE, AMBULÂNCIA E O HELICÓPTERO (AOS FINS DE SEMANA E FERIADOS)
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NA ALTURA DO LOTEAMENTO PARQUE DA FIGUEIRA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS 2,3,5, E 6 LOTEAMENTO PARQUE DA FIGUEIRA .
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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