INDICA A NECESSIDADE DE QUE SE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZANDO TRANSPORTE, PARA OS PARENTES DOS DETENTOS NOS DESLOCAMENTOS PARA VISITAS ÀS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE INGLÊS NAS ESCOLAS.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE CALÇAMENTO DO ACESSO AS PRAINHAS DO PONTAL.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CESSÃO DE BARRACA PARA APAE NOS EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, RESIDENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A TÍTULO GRATUITO, A CESSÃO DA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 374 M², LOCALIZADA NA AV. DA LIBERDADE, ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APURAÇÃO E CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPI Nº 01/2022, SOBRE IRREGULARIDADES NO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO REALIZADO PELA PROLAGOS.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE QUE O CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO TAMBÉM PERCORRA NAS RUAS TRANSVERSAIS DOS BAIRROS DE CAIÇARA E SABIÁ.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS BAIRROS CAIÇARA E SABIÁ.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS MISS E MISTER ARRAIAL DO CABO.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PÓLO UNIVERSITÁRIO.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DO RETORNO DO SEGURO ESCOLAR;
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO UNIVERSITÁRIO.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE AUMENTO NO VALOR DO GIRA RENDA CABISTA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUSPENDE O EDITAL 01/23 DA OBRA DA CÂMARA
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Pauta
Situação: Retirado
INDICA A NECESSIDADE DE ABERTURA DO ANTIGO ACESSO A PONTA DA MASSAMBABA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MAIS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, RENOVAR A PINTURA INDICATIVA DAS MESMAS E ADEQUAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA CIDADE.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CENTRO OFTALMOLÓGICO EM NOSSA CIDADE.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO EJA NA ESCOLA SOTERO TEIXEIRA DE SOUZA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE PLACAS DE LOCALIZAÇÃO INDICANDO O POSTO DE SAÚDE DO SABIÁ.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE IDENTIFICAÇÃO PARA O POSTO DE SABIÁ.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE REPARO E MANUTENÇÃO NA BEIRA DA LAGOA ENTRE O PARQUE DAS GAIVOTAS E O PARQUE DAS GARÇAS.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR IRREGULARIDADES NO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO REALIZADA PELA PROLAGOS, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - LOM DE ARRAIAL DO CABO/RJ.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO TÊNIS DE MESA E FUTMESA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE COMO MODALIDADES ALTERNATIVAS PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA COM QRCODE PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE IDOSOS E PORTADORES DE PATOLOGIAS MENTAIS OU OUTRAS DOENÇAS
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE A CRIAR AMBULATÓRIO ESPECÍFICO PARA CUIDADO DE PESSOAS TRANSSEXUAIS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE VOLTA DO SEGURO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA UTI MÓVEL COMPLETA PARA OS DISTRITOS .
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DE ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELO RESGATE E/OU REMOÇÃO DE ANIMAIS MARINHOS.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS PRAÇAS E PRAIAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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