CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. JOSÉ CARLOS MENDES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. ANDREA CANUTOS TINOCO.

REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA, A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UM CASTRA-MÓVEL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REFORMA NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

PROPÕE JOGÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE O ACESSO, CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.553 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007.

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N° 1.942 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015.

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 1.750 DE 07 DE MAIO DE 2012.

ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL N° 2.124 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.

REGULAMENTA O ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ARTIGO 338, I, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE DA ENEL, PARA QUE A MESMA FAÇA A PODA DAS ARVORES DA CIDADE.

REQUEREM A APROVAÇÃO EM PLENÁRIO DE PRECEDENTE REGIMENTAL, EM FACE DE SITUAÇÃO NÃO PREVISTA NO REGIMENTO INTERNO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REFORMA DOS SANITÁRIOS, NO PRÉDIO QUE SE ENCONTRA A RODOVIÁRIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO, NO MORRO DA BOA VISTA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DO AUMENTO DE EFETIVO DE AMBULÂNCIA, NOS DISTRITOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA PATROL, NO CAMINHO DA PONTA DA ALCAÍRA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE LIMPEZA NOS BUEIROS DAS RUAS VERA CRUZ E MANOEL DUARTE, NO BAIRRO SÍTIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DAS RUAS VERA CRUZ, MANOEL DUARTE, MONTE CASTELO E RUA REBECHE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA MUDANÇA DO PONTO DE TAXI, LOCALIZADO NA ORLA DA FIPAC, PARA A LOCALIDADE DO MARCO HISTÓRICO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM GUARDA CORPO, NA ENTRADA DA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REFORMA DA PRAGA DE FIGUEIRA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO CANAÃ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NOS POSTOS SALVA VIDAS, DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. SIECZKOWSKI DE MACEDO QUINTES.

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JORGE MAURICIO ROSA DE SOUZA.