PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GERALDO LUIS DOS SANTOS ROSA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR QUEBRA-MOLAS NO ENTORNO DA PRAÇA OLIVIA VIDAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DO RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AV. LEONEL DE MOURA BRIZOLA E AV. GETULIO VARGAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DE RETIRAR AS CANOAS QUE ESTÃO EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS AREIAS DAS PRAIAS.

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DEPUTADO MAURO BERNARDO DOS SANTOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE PINTURA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA CICLOVIA DO CANAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE LIMPEZA PERIÓDICA NOS BUEIROS DA ORLA DA PRAIA DOS ANJOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE REFORMA DOS MEIO-FIO NO BAIRRO MACEDÔNIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO DA RJ 102 QUE LIGA ARRAIAL DO CABO AOS DISTRITOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE LIMPEZA DOS ACOSTAMENTOS DA RJ 102 QUE LIGA ARRAIAL DO CABO AOS DISTRITOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE UMA REFORMA URGENTE NO PAVIMENTO DA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE FORNECER AS REFEIÇÕES QUE SÃO SERVIDAS NA MERENDA ESCOLAR, PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. CLAUDIO DA SILVA BASTOS

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA REFORMA DA QUADRA DE FUTEBOL E DO PARQUINHO DA PRAÇA OLIVIA VIDAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE QUE DEFLAGRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR AS CONSEQUENCIAS DO VAZAMENTO DE ÓLEO QUE CHEGOU ÀS PRAIAS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 69, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N 768/1992.

DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 205 DA LEI N 768/1992.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DO PARQUE DAS GARÇAS INTEGRADA - APESCARPGAIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 59 DA LEI 768 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1992 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARRAIAL DO CABO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. ELZA DA SILVA MATOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR. ANTÔNIO BARROS DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA PROJETADA PARA A RUA GUARANY, SITUADA NO BAIRRO CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DA PODA DAS ÁRVORES, DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS À NOVA EQUIPE GESTORA DO INEA ( INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE), NA REGIÃO DOS LAGOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE MAPEAR, NOMEAR E NUMERAR AS RUAS, TRAVESSAS, VIELAS E BECOS, NO MORRO DA BOA VISTA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UMA CRECHE, NO ESPAGO ONDE E A APAE, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PRAINHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UMA ÁREA DE LAZER, CONTENDO QUADRA DE FUTEBOL E PARQUINHO, NA PRAGA DA BÍBLIA, NO BAIRRO DA PRAIA DOS ANJOS.