RESOLVE EXONERAR, o Sr. MIGUEL FÉLIX RODRIGUES, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 30 de setembro de 2025.

RESOLVE NOMEAR, a Sra. GIOVANNA DE SOUZA NAZARETH SAMPAIO, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de outubro de 2025.

RESOLVE NOMEAR, o Sr. JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de outubro de 2025.

RESOLVE NOMEAR, o Sr. JOSÉ AMARO DA VITÓRIA FIGUEIREDO, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de setembro de 2025.

RESOLVE EXONERAR, o Sr. LUIZ CARLOS MACHADO ALBINO, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31 de agosto de 2025.

RESOLVE NOMEAR, o Sr. VALNEI DE ANDRADE, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de setembro de 2025.

RESOLVE EXONERAR, a Sr. ANDRÉ DE ANDRADE SANTANA, do cargo em comissão de ASSESSOR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 31 de agosto de 2025.

RESOLVE NOMEAR, a Sra. HELENA MARIA PLÁCIDO DA CONCEIÇÃO, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de setembro de 2025.

RESOLVE EXONERAR, a Sra. LARISSA VIDAL LAGE, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1 de setembro de 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SIDINEY RODRIGUES FERREIRA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 768/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arraial do Cabo), especialmente em seus 136, inciso I, c/c 138. RESOLVE: Art. 1º Fica concedida a Licença para Tratamento de Saúde ao servidor público municipal Sidiney Rodrigues Ferreira, ocupante do cargo de Guarda, matrícula nº 10. Art. 2º A concessão da licença se dá pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 15 de agosto de 2025 e término em 10 de fevereiro de 2026, conforme processo administrativo nº 141/2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ISABELLA SOUZA CARVALHO FERNANDES. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 768/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arraial do Cabo), especialmente em seus 136, inciso I, c/c 138. RESOLVE: Art. 1º Fica concedida a Licença para Tratamento de Saúde à servidora pública municipal Isabella Souza Carvalho Fernandes, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza e Cozinha, matrícula nº 1654. Art. 2º A concessão da licença se dá pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 27 de junho de 2025 e término em 24 de dezembro de 2025, devendo a servidora retornar às suas atividades em 25 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 198/2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ISABELLA SOUZA CARVALHO FERNANDES. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 768/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arraial do Cabo), especialmente em seus 136, inciso I, c/c 138. RESOLVE: Art. 1º Fica concedida a Licença para Tratamento de Saúde à servidora pública municipal Isabella Souza Carvalho Fernandes, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza e Cozinha, matrícula nº 1654. Art. 2º A concessão da licença se dá pelo período de 90 (noventa) dias, com início em 29 de março de 2025 e término em 26 de junho de 2025, devendo a servidora retornar às suas atividades em 27 de março de 2025, conforme processo administrativo nº 198/2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ISABELLA SOUZA CARVALHO FERNANDES. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 768/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arraial do Cabo), especialmente em seus 136, inciso I, c/c 138. RESOLVE: Art. 1º Fica concedida a Licença para Tratamento de Saúde à servidora pública municipal Isabella Souza Carvalho Fernandes, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza e Cozinha, matrícula nº 1654. Art. 2º A concessão da licença se dá pelo período de 60 (sessenta) dias, com início em 28 de janeiro de 2025 e término em 28 de março de 2025, devendo a servidora retornar às suas atividades em 29 de março de 2025, conforme processo administrativo nº 198/2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

NOMEAR, a Sra. YARA ARAUJO GOMES, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de agosto de 2025.

EXONERAR, a Sra. ANA PAULA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 31 de julho de 2025.

NOMEAR, o Sr. JOÃO GABRIEL REGO CARVALHO, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de agosto de 2025.

EXONERAR, o Sr. THIAGO DOS SANTOS RODRIGUES PESSOA, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 31 de julho de 2025.

NOMEAR, o Sr. MARGARETE PEREIRA DO NASCIMENTO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de agosto de 2025.

EXONERAR, a Sra. MARGARETE PEREIRA DO NASCIMENTO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 31 de julho de 2025.

NOMEAR, o Sr. HENRIQUE CORREA DE MACEDO ASSIS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de agosto de 2025.

NOMEAR, o Sr. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de agosto de 2025.

EXONERAR, a Sra. VICTORIA DO NASCIMENTO ARAUJO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 31 de julho de 2025.

EXONERAR, a Sra. KARINE ALEXANDRE GONÇALVES SILVEIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 31 de julho de 2025.

EXONERAR, a Sra. THAINA MARQUES VICTORINO DE ANDRADE, do cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 31 de julho de 2025.

NOMEAR, o Sr. THIAGO DOS SANTOS RODRIGUES PESSÔA, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de julho de 2025.

EXONERAR, a Sra. CAMILY ROCHA DA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 30 de junho de 2025.

NOMEAR, a Sra. ANA CLARA DA SILVA BARRETO, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA GERAL, com efeito a partir do dia 1° de junho de 2025.

EXONERAR, o Sr. CRISTHIAN SOUZA BATISTA, do cargo em comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA GERAL, com efeito a partir do dia 31 de maio de 2025.

NOMEAR, o Sr. ANDRE LUIZ FELIX CAVALCANTE, para o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA, com efeito a partir do dia 1° de maio de 2025.

EXONERAR, o Sr. RENATO GONÇALVES DE SOUZA, do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA, com efeito a partir do dia 30 de abril de 2025.