ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.157 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.

CRIA ESTRUTURA PROVISÓRIA DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO ATÉ ENCERRAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS.

INSTITUI O PROGRAMA TRANSPORTE PARA TODOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.349 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003.

Estrutura a Guarda Ambiental e Marítima do município de Arraial do Cabo (GAMA), estabelece sua competência e atribuições, e dá outras providências.

Altera a Lei das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019.

Altera o Plano Plurianual previsto para o período de 2018/2021.

Institui a "Semana Municipal de Conscientização do Destino de Resíduos".