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SESSÃO ORDINÁRIA: 42/2019

Informações da sessão
Data: 10/09/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

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MOÇÃO Nº 042/2019 09/09/2019

  • PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SR. LUCAS SANTOS DA FONSECA

Situação: Expediente

Autor: Thiago Felix dos Santos

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MOÇÃO Nº 043/2019 09/09/2019

  • PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SR. MATHEUS LUAN SANTOS DA SILVA

Situação: Expediente

Autor: Thiago Felix dos Santos

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MOÇÃO Nº 044/2019 09/09/2019

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONCEDE A CONSELHEIRA TUTELAR VIVIANE ROSA VIEIRA, MOÇÃO DE APLAUSOS.

Situação: Expediente

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

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INDICAÇÃO Nº 132/2019 09/09/2019

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO PARQUE PÚBLICO DA PRAINHA.

Situação: Expediente

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

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REQUERIMENTO Nº 033/2019 04/09/2019

  • REQUER DE V.EXA. QUE SEJA SOLICITADO INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA INSTITUTO HUMANIZAR, A QUAL PRESTOU SERVIÇOS À ESTÁ CADA PERÍODO DE 01/01/2016 A 31/12/2016.

Situação: Expediente

Autor: Ary Vianna dos Santos

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REQUERIMENTO Nº 034/2019 04/09/2019

  • REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA, CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AO SR. MARCELO CÔRTEZ, PRODUÇÕES DEPR, NO PERÍODO DE 01/01/2016 A 31/12/2016.

Situação: Expediente

Autor: Ary Vianna dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 075/2019 09/09/2019

  • DETERMINA O TOMBAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA E DA PESCA ARTESANAL PRATICADA EM TODA A SUA EXTENSAO, COM PATRIMONIO AMBIENTAL, HITORICO E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Expediente

Autor: Thiago Felix dos Santos

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VETO Nº 017/2019 09/09/2019

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO Nº 052/19

Situação: Expediente

Autor: Prefeito Municipal

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PROJETO DE LEI Nº 022/2019 03/04/2019

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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PROJETO DE LEI Nº 063/2019 05/08/2019

  • INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Prefeito Municipal

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PROJETO DE LEI Nº 064/2019 12/08/2019

  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

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PROJETO DE LEI Nº 069/2019 14/08/2019

  • DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARRAIAL DO CABO A DISCIPLINA DE "ESTUDOS TURÍSTICOS".

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Eliton Porto dos Santos

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

THIAGO FELIX DOS SANTOS (THIAGO FANTINHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIANO FARIAS DE AGUIAR (LUCIANO TEQUINHO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS (SPPENCER)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELITON PORTO DOS SANTOS (TON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARY VIANNA DOS SANTOS (ARY)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 5 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI Nº 070/2019 28/08/2019

  • DISPÕE SOBRE TORNAR O LOTEAMENTO CONHECIDO COMO "SÍTIO SANTO CLARA" LEGALMENTE RECONHECIDO COMO BAIRRO SANTA CLARA, NOMEANDO E NUMERANDO SUAS RUAS TRAVESSAS.

Situação: Para Análise

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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PROJETO DE LEI Nº 073/2019 02/09/2019

  • PROÍBE QUALQUER INSTITUIÇÃO PÚBLICA OU PARTICULAR DE RETIRAR OS OSSOS DE ALGUÉM SEM A AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA FAMÍLIA

Situação: Para Análise

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

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