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SESSÃO ORDINÁRIA: 45/2019

Informações da sessão
Data: 19/09/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

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INDICAÇÃO Nº 146/2019 18/09/2019

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE DENSITOMETRIA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Expediente

Autor: Herval Joaquim Macedo

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INDICAÇÃO Nº 147/2019 18/09/2019

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO PARA USO O APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Expediente

Autor: Herval Joaquim Macedo

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PROJETO DE DECRETO Nº 095/2019 18/09/2019

  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRª FRANCISCA LUCIA DA SILVA.

Situação: Expediente

Autor: Sppencer Cardoso dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 063/2019 05/08/2019

  • INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Prefeito Municipal

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PROJETO DE LEI Nº 064/2019 12/08/2019

  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

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PROJETO DE LEI Nº 069/2019 14/08/2019

  • DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARRAIAL DO CABO A DISCIPLINA DE "ESTUDOS TURÍSTICOS".

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Eliton Porto dos Santos

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VETO Nº 017/2019 09/09/2019

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO Nº 052/19

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Prefeito Municipal

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

THIAGO FELIX DOS SANTOS (THIAGO FANTINHA)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIANO FARIAS DE AGUIAR (LUCIANO TEQUINHO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS (SPPENCER)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ELITON PORTO DOS SANTOS (TON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARY VIANNA DOS SANTOS (ARY)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 2 AUSENTE(S) = 4 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI Nº 070/2019 28/08/2019

  • DISPÕE SOBRE TORNAR O LOTEAMENTO CONHECIDO COMO "SÍTIO SANTO CLARA" LEGALMENTE RECONHECIDO COMO BAIRRO SANTA CLARA, NOMEANDO E NUMERANDO SUAS RUAS TRAVESSAS.

Situação: Para Análise

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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PROJETO DE LEI Nº 073/2019 02/09/2019

  • PROÍBE QUALQUER INSTITUIÇÃO PÚBLICA OU PARTICULAR DE RETIRAR OS OSSOS DE ALGUÉM SEM A AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA FAMÍLIA

Situação: Para Análise

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

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PROJETO DE LEI Nº 074/2019 04/09/2019

  • INSTITUI A COBRANÇA JUSTA E DETERMINA QUE AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA COBREM SOMENTE PELO CONSUMO REAL E EFETIVAMENTE CONSUMIDO.

Situação: Para Análise

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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PROJETO DE LEI Nº 075/2019 09/09/2019

  • DETERMINA O TOMBAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA E DA PESCA ARTESANAL PRATICADA EM TODA A SUA EXTENSAO, COM PATRIMONIO AMBIENTAL, HITORICO E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Para Análise

Autor: Thiago Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 076/2019 16/09/2019

  • INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE ANTENA DE PROTEÇÃO EM TODOS OS BUGRES DE PASSEIO E MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO

Situação: Para Análise

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

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PROJETO DE LEI Nº 077/2019 16/09/2019

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SOCIAL E COMBATE À POBREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Para Análise

Autor: Prefeito Municipal

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