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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 016/2026

Informações da sessão
Data: 16/04/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
016ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 2028) 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 16 DE ABRIL DE 2026

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MOÇÃO Nº 001/2026 15/04/2026

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. VITOR BUENO CAMPBELL.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 084/2026 15/04/2026

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA UM PROGRAMA, NO MUNICÍPIO, VOLTADO AO COMBATE AO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS, COM CRIAÇÃO DE SISTEMA DE RECOMPENSAS FINANCEIRAS PARA DENÚNCIAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Rogério Marcos Macedo Simas

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INDICAÇÃO Nº 085/2026 15/04/2026

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR PELO SUS MEDICAMENTOS A BASE DE CANABIDIOL, PARA TRATAMENTOS DE CRIANÇAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E PESSOAS COM FIBROMIALGIA, PARKINSON E EPILEPSIA.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 086/2026 15/04/2026

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE CRIAR UM BANCO DE COLETA DE SANGUE, PARA DOADORES, NO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 087/2026 15/04/2026

  • REVITALIZAÇÃO DO PERCURSO DA TRILHA DA BALEIA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA AO LONGO DE SUA EXTENSÃO.

Situação: Expediente

Autor: Ayron Pinto Freixo

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INDICAÇÃO Nº 088/2026 15/04/2026

  • CRIAÇÃO DE UM POSTO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NOS DISTRITOS.

Situação: Expediente

Autor: Ayron Pinto Freixo

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INDICAÇÃO Nº 089/2026 15/04/2026

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO INFANTIL MUNICIPAL

Situação: Expediente

Autor: Rafaela Rocha Macedo

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VETO Nº 001/2026 15/04/2026

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 118/2025.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DIEGO BASTOS AUGUSTO (DIEGUINHO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS (ROGÉRIO SIMAS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

TAYRON CARLOS ALVARENGA (PROFESSOR TAYRON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ARTHUR MIRANDA BARRETO DA SILVA (ARTHUR MIRANDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADILSON BARROS DE SOUZA (KALICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AYRON PINTO FREIXO (AYRON FREIXO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BRUNO FLORENTINO DE OLIVEIRA (BRUNO CARUDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAELA ROCHA MACEDO (RAFA ROCHA)

PRESENTE

PROJETO DE LEI Nº 020/2026 25/03/2026

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º E AO INCISO I E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º, TODOS DA LEI N.º 2092, DE 03 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA GUARDA MIRIM NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO; E REVOGA NA INTEGRALIDADE A LEI N.º 2224, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 023/2026 30/03/2026

  • RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÌPIO DE ARRAIAL DO CABO, AS ATIVIDADES REALIZADAS PELO RACHA DA BARIRI.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Tayron Carlos Alvarenga e Arthur Miranda Barreto da Silva

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Sessão Ordinária

https://www.youtube.com/live/IVnsuHZTTkg?si=14OmmsTZOenCg23B

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