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SESSÃO ORDINÁRIA: 51/2019

Informações da sessão
Data: 10/10/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
51ª (QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 10 DE OUTUBRO DE 2019

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MOÇÃO Nº 049/2019 10/10/2019

  • PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ENCONTRO DE ADOLESCENTES COM CRISTO (EAC).

Situação: Expediente

Autor: Thiago Felix dos Santos e Sppencer Cardoso dos Santos

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REQUERIMENTO Nº 038/2019 07/10/2019

  • REQUER DE V. EXA., O PRESIDENTE DO PORTO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DE INTEIRO TEOR, DE TODOS OS PROCESSOS DE DIÁRIAS EXTERNAS E INTERNAS DA COMAP.

Situação: Expediente

Autor: Thiago Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 090/2019 09/10/2019

  • DENOMINAÇÕES DE RUAS.

Situação: Expediente

Autor: Ary Vianna dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 064/2019 12/08/2019

  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

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PROJETO DE LEI Nº 069/2019 14/08/2019

  • DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARRAIAL DO CABO A DISCIPLINA DE "ESTUDOS TURÍSTICOS".

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Eliton Porto dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 075/2019 09/09/2019

  • DETERMINA O TOMBAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA E DA PESCA ARTESANAL PRATICADA EM TODA A SUA EXTENSAO, COM PATRIMONIO AMBIENTAL, HITORICO E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Thiago Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 076/2019 16/09/2019

  • INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE ANTENA DE PROTEÇÃO EM TODOS OS BUGRES DE PASSEIO E MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

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PROJETO DE LEI Nº 078/2019 23/09/2019

  • ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 2.092, DE 3 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Prefeito Municipal

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

THIAGO FELIX DOS SANTOS (THIAGO FANTINHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIANO FARIAS DE AGUIAR (LUCIANO TEQUINHO)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS (SPPENCER)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELITON PORTO DOS SANTOS (TON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARY VIANNA DOS SANTOS (ARY)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 5 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI Nº 081/2019 25/09/2019

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Situação: Para Análise

Autor: Prefeito Municipal

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PROJETO DE LEI Nº 089/2019 07/10/2019

  • ALTERA O PLANO PLURIANUAL PREVISTO PARA 2018/2021

Situação: Para Análise

Autor: Prefeito Municipal

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019 07/10/2019

  • ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, MUDANDO A SEÇÃO IV DO ARTIGO 75 PARAGRAFO 1º.

Situação: Para Análise

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

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