Ratifica protocolo de intenções firmado entre municiípios brasileiros...
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI N° 2.086 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Denomina oficialmente a praça localizada no loteamento aroeiras.
Dá nova redação ao anexo I da lei 2.087/2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização legislativa para a subscrição e integralização de ações em operação de aumento de capital social da COMAP.
Proibição de entrada de bermuda no recinto da Câmara Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia sobre débitos relativos a multas e juros aplicados em decorrência da nâo quitação de tributos municipais...
Dá nova redação ao art. 2º da lei 1.268/02 e ao art. 1.690/10, inciso VII, alínea b)
Concede reajusre de vencimento aos servidores públicos municipais.
Dispoõe sobre a reforma administrativa, define a estrutura organizacional básica da Secretaria Municipal de Fazenda, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a reestrturação do IDAC, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestrturação da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a administração indireta municipal e dá outras providências.
Institui a gratificação extraordinária aos servidores da saúde durante a vigência da calamidade pública...
Dispõe sobre a alteração da nomeclatura de cargos comissionados da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras...
Fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretáris municipais para o período de janeiro/2021 a dezembro/2024.
Dispõe sobre a reforma administrativa, define a estrutura organizacional básica do Poder Executivo, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Arraial do Cabo para o exercício financeiro de 2021.
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do município de Arraial do Cabo com o IPC (Instituto de Previdência Cabista), e dá outras providências.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
