Torna de Utilidade Pública Municipal, o Centro de Apoio à Educação, Cultura, Esportes, Saúde e Meio Ambiente, o CAECESMA.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao orçamento do exercício de 2012, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao orçamento do exercício de 2012, e dá outras providências.

Declara o município de Arraial do Cabo, "Capital do Mergulho".

Dispõe sobre a oficialização de Rua na localidade de Monte Alto, 3° distrito do município de Arraial do Cabo.

Dispõe sobre a retirada dos veículos abandonados nas vias públicas do município, e dá outras providências.

Obriga as Casas Lotéricas, no âmbito do município de Arraial do Cabo, atenderem os usuários, no setor de Caixa, em tempo razoável, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua.

Dispõe sobre a oficialização de Ruas do Bairro Caiçara, na localidade de Figueira, 2º distrito do município de Arraial do Cabo.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013, e dá outras providências.

Dispõe sobre a oficialização de Ruas do Bairro Sabiá, na localidade de Figueira, 2° distrito do município de Arraial do Cabo.

Dispõe sobre a oficialização de Ruas do Bairro Caiçara, na localidade de Figueira, 2° distrito do município de Arraial do Cabo.

Autoriza a abertura de crédito especial por anulação ao orçamento por anulação ao orçamento do exercício de 2012, e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Poder Executivo e do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.448 de 29 de dezembro de 2005.

Torna de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Surfe de Arraial do Cabo.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial por anulação ao orçamento do exercício de 2012, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao orçamento municipal, e dá outras providências.

Fica mantido o PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, às contas da administração financeira do Poder Executivo do Município de Arraial do Cabo, de responsabilidade do Prefeito Sr. WANDERSON CARDOSO DE BRITO, referentes ao exercício de 2010.

Fica mantido o PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO, emitodo pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, às contas da administração finanecira do Poder Executivo do Município de Arraial do Cabo, de responsabilidade do Prefeito Sr. HENRIQUE SÉRGIO MELMAN, referentes ao exercício de 2008.

Revoga o Decreto Legislativo 047/10 e dá outras providências, que trata sobre Parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, que rejeita as contas do então chefe do executivo, Henrique Sérgio Melman, referente ao exercício de 2008.

Emenda à Lei Orgância, nº 05/2011, publicada na edição de 18/04/2011.

Emenda à Lei Orgância Municipal, nº 04/2011, publicada na edição de 18/04/2011.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DE AÇÃO DE GRAÇAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Emenda à Lei Orgânica, nº 03/2008, publicada na edição de 31/12/2008.

Fica mantido o PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, às contas da administração financeira do Poder Executivo do Município de Arraial do Cabo, de responsabilidade do Prefeito Sr. HENRIQUE SÉRGIO MELMAN, referentes ao exercício de 2007, devido às irregularidades e impropriedades.

Fica mantido o PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, às contas da administração financeira do Poder Executivo Municipal de Arraial do Cabo, de responsabilidade do Prefeito Sr. HENRIQUE SÉRGIO MELMAN, referentes ao exercício de 2006, com as RESSALVAS, DETERMINAÇÕES E COMUNICAÇÕES, constantes do voto do Relator.

Emenda à Lei Orgânica, nº 02/2004, publicada na edição de 13/12/2004.

Emenda à Lei Orgânica, nº 01/2004, publicada na edição de 13/12/2004.