DISPÕE SOBREA OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ANTENA DE PROTECÃO EM MOTOCICLETAS E BUGRES NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A NECESSIDADE DE AGENTE DE TRÂNSITO NA SAÍDA DA E. M. HENRIQUE SERGIO MELMAN, PARA MONITORAR O TRÂNSITO NO HORÁRIO DE SAÍDA DOS ALUNOS.

INDICA A NECESSIDADE A CRIAÇÃO DO "PROJETO ÓCULOS NA ESCOLA" EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE EVENTO A SER DENOMINADO "FEST MERGULHO" A SER REALIZADO NO DIA 01 DE MAIO E SER INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ORIENTE ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE FAÇAM CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 1.820/ 2013, A QUAL INSTITUI E CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A DENOMINADA "FOLGA ANIVERSÁRIO".

INDICA AO EXMO. PREFEITO A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM BRINQUEDOS INCLUSIVOS NAS ESCOLAS E PRAÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO, DESTINADA A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO MENSAL PARA RETIRADA DE ENTULHOS, POLDAS DE ÁRVORES E RECOLHIMENTO DE LIXO EM TODA EXTENSÃO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM PARA RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE NIVELAR AS TAMPAS DE BUEIROS COM O NÍVEL DA RUA.

INDICA A NECESSIDADE DE DOAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS APREENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE POSTURAS PARA ENTIDADES MUNICIPAIS.

INDICA A NECESSIDADE DO RETORNO DA OFERTA DE ATENDIMENTOS DE QUIROPRAXIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A DRª DANIELLE JAÑA ABI-RAMIA ANTONIO BURNAP.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 086/2025.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 075/2025.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE TURÍSTICO DE PASSAGEIROS EM QUADRICICLOS DO TIPO OFF-ROAD NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA CRECHE IEDA CORRÊA DE MACEDO TEIXEIRA.

REQUER ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA ANALISAR E AVALIAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL, QUE TEM AFETADO O ABASTECIMENTO DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DE UM PARQUE INFANTIL NA ESCOLA E CRECHE SOTERO TEIXEIRA DE SOUZA.

INDICA AO EXMO. PREFEITO A NECESSIDADE DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DA LIBERDADE, ANTES DA POLICLÍNICA MUNICIPAL.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE "AUXÍLIO AO PESCADOR" DO NOSSO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE AVISTAMENTO DAS BALEIAS.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE OPÇÕES DE EVENTOS, NO PERÍODO DE CARNAVAL, NA PRAIA GRANDE, PARA DIVIDIR O PÚBLICO NAS ORLAS DA CIDADE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DOS LAGOS - CONDERLAGOS NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAR O SERVIÇO DE VANS SOCIAIS COM ITINERÁRIO INVERSO À LINHA DA SALINEIRA COM SENTIDO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR, UMA MANEIRA LEGAL, DE OFERECER UM AUXÍLIO FINANCEIRO COMO INCENTIVO, PARA OS ALUNOS DO EJA DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA CRIANÇAS ADOLESCENTES E IDOSOS EM CAMBOINHAS

INDICA A NECESSIDADE DE OFICIALIZAR A EMPRESA ENEL PARA QUE A MESMA ESCLAREÇA O MOTIVO E APRESENTE SOLUÇÕES PARA AS INÚMERAS QUEDAS DE LUZ EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SE VIABILIZE UMA MANEIRA LEGAL PARA RETORNAR A AREIA DAS DUNAS DA PRAIA DOS ANJOS PARA O CANTO, QUE É SEU LUGAR DE ORIGEM.

INSTITUI A PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 54 DA LEI MUNICIPAL Nº 2483/2023 – LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO (LUOS) PARA ESCLARECER PARÂMETROS DE APLICAÇÃO DO LOTE MÍNIMO NAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.