INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS COM OPÇÃO DE SIGILO OU ANONIMATO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Florentino de Oliveira
Fase: Comissão
Situação: Para Análise
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS – CPAD NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Publicado
Situação: Publicado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES PARA APOIO AO DESLOCAMENTO DE FAMILIARES DE PACIENTES MUNÍCIPES INTERNADOS EM UNIDADES HOSPITALARES LOCALIZADAS FORA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS MÃES E PAIS ATÍPICOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A SER CONCEDIDA AO PROJETO AUTISMO POR AMOR.
Autor: Bruno Florentino de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE VESTIÁRIOS COM CHUVEIROS NO COLÉGIO MUNICIPAL FRANCISCO PORTO DE AGUIAR.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. IRES BORGES DOS SANTOS.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A EXTREMA NECESSIDADE DE INSTITUIR UM PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DA SAÚDE VISUAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARRAIAL DO CABO, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PERIÓDICOS, COM A CONSEQUENTE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÓCULOS DE GRAU AOS ESTUDANTES QUE APRESENTAREM NECESSIDADE COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER COM PARQUINHO, QUADRA DE FUTEBOL E ACADEMIA DA MELHOR IDADE, NO BAIRRO SABIÁ.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DOS ALUNOS COM RESTRIÇÃO ALIMENTAR OU SELETIVIDADE ALIMENTAR DE PODEREM LEVAR SEU PRÓPRIO LANCHE PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. DOUGLAS SILVA DE SOUZA.
Autor: Adilson Barros de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO A COMTRANS, REVITALIZE A SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS DA RUA REBECHE, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA AS TABELAS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 2242/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Comissão
Situação: Para Análise
INSTITUI O ADICIONAL DE EVOLUÇÃO POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Publicado
Situação: Publicado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. BISMARK BARRETO FARIA.
Autor: Bruno Florentino de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. EDUARDO DA COSTA PAES.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. CARLOS SOUZA MATIAS.
Autor: Arthur Miranda Barreto da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE COMENDA MEDALHA AO SENHOR PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE.
Autor: Arthur Miranda Barreto da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. RICARDO COUTINHO
Autor: Arthur Miranda Barreto da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. ANDRE LUIZ CHAVES.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS COMO CONDIÇÃO DE ACESSO AOS EVENTOS E SHOW GRATUÍTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICÍPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Comissão
Situação: Para Análise
CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL AO SR. LUIZ CLÁUDIO DE MENDONÇA
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. JOSÉ DE ARAUJO LIMA.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. PREFEITO A CRIAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS INCLUSIVOS VOLTADOS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. FABIO BIANCHINI ROCHA.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. FELIPE RANGEL GARCIA.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. BERNARDO CHIM ROSSI.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABISTA AO SRA. LILIAN SANTOS DA FONSECA DAS NEVES.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. CHARLES DA SILVA ROCHA.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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