RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 066/2025.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 065/2025.

INDICA A NECESSIDADE DE ORGANIZAR O TRÂNSITO NA SUBIDA DO PONTAL DO ATALAIA, NA RUA JOSÉ FRANCISCO, COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIÇÃO DE BUZINA E DISTRIBUIÇÃO DE AGENTES.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 062/2025.

INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA RUA D, Nº 45, SUBINDO PELA PRAIA GRANDE, LOCALIZADA NO MORRO DA BOA VISTA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, RENDA E DIREITOS HUMANOS DE ARRAIAL DO CABO.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO O CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER – CEAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI N.º 2653, DE 26 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM UMA CLÍNICA PSIQUIÁTRICA PARA QUE POSSAMOS ENCAMINHAR OS PACIENTES EM SURTO QUE CHEGAM AO NOSSO HOSPITAL.

REQUER QUE SEJA FORNECIDA A RELAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS E ABAIRRAMENTOS DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DE BICA CORRIDA E O PATROLAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO NOVO ARRAIAL.

DECLARA O ACERVO DA OBRA LITERÁRIA E CULTURAL PRODUZIDA PELO ESCRITOR, CONTISTA, CRONISTA, CORDELISTA E CONTADOR, O SR. UILNES MARTINS PEREIRA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM BANCO DE COLETA DE SANGUE, PARA DOADORES, NO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO SEMANAL DE UM TRANSPORTE GRATUITO, SAINDO DE PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, PARA LEVAR OS MUNÍCIPES QUE DESEJAM DOAR SANGUE NA HEMOLAGOS EM CABO FRIO.

INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA PRAÇA E QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO MORRO DA BOA VISTA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 056/2025.

INDICA A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR LÂMPADAS DE LED NO BAIRRO VILA INDUSTRIAL E NAS RUAS EM SEU ENTORNO.

INDICAR A NECESSIDADE DE FORNECER AS REFEIÇÕES QUE SÃO SERVIDAS NA MERENDA ESCOLAR, PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÕES DE LUNETAS TURISTÍCAS EM DIVERSOS PONTOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O PERÍODO DO AVISTAMENTO DE BALEIAS.

INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA PRAÇA DO SÍTIO

INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E REFORMA DA CALÇADA NO ENTORNO DO CINEMA.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL PARA ATRAIR GRANDES EMPRESAS E GERAR EMPREGO E RENDA PARA ARRAIAL DO CABO.

ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N.º 2642/2025.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA SOLICITADO À EMPRESA PRIMA QUALITÁ SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE WIFI GRATUITO PARA TODOS OS PACIENTES DO HOSPITAL GERAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO PARA DOAÇÃO DE SANGUE PARA OBTER AS METAS ESTABELECIDAS E ESTIMULAR A POPULAÇÃO PARA AS CAMPANHAS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO – RJ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.