DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI N.º 1690 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010.

ALTERA OS ARTIGOS 4.º, 27, 28, 29, 30, 31 E ANEXO I DA LEI N.º 2606, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, PARA DISPOR SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE COMPETÊNCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, VINCULADA À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA SALA MULTISSENSORIAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, UM ESPAÇO PROJETADO PARA ACOLHIMENTO, ESTIMULAÇÃO E REGULAÇÃO AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO INTEGRAL DA LEI N.º 2292, DE 31 DE MARÇO DE 2021, E INSTITUI NOVA DISCIPLINA PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA – GIRA RENDA CABISTA, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA O RETORNO DO PROGRAMA FORÇAS NO ESPORTE (PROFESP) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 11 A 16 ANOS, MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM OFERTA DE UNIFORME, TRANSPORTE E ATIVIDADES DUAS VEZES POR SEMANA.

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA

INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS PEDIATRA, ORTOPEDISTA E CARDIOLOGISTA, EM TODOS OS POSTINHOS DA CIDADE.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM HEMODIÁLISE EM ARRAIAL DO CABO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO A PRIORIDADE NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES PARA MULHERES COM SUSPEITA DE CÂNCER.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE ACESSIBILIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO PARA O NOVO MODELO DE SÍMBOLO, DE ACORDO COM AS NORMAS ATUALIZADAS DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE.

INDICA A NECESSIDADE DE AMBULÂNCIA 24 HORAS PARA O POSTO DE MONTE ALTO

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MORRO DO PONTAL DO ATALAIA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE COLETA E DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES COM EQUIPAMENTOS QUE ATENDA AOS JOVENS, ADULTOS E A MELHOR IDADE, EM TODAS AS ORLAS DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO.

FICA CRIADA NESTA CASA LEGISLATIVA A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDO E ANÁLISE DA ATIVIDADE TURÍSTICA EM QUADRICICLO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DA SEMANA DA MULHER COM ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS.

REITERA A REVINDICAÇÃO DE NÚMERO 075/2023 REFERENTE A COMPRA DE BOMBAS PARA CAUSAS E DESASTRES NATURAIS E PARA MELHOR ATENDER AS SECRETARIAS COMPETENTES.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS CONTRATADOS POR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REGULAMENTAR, ORIENTAR E FISCALIZAR O USO DE MOTOCICLETAS ELÉTRICAS E SCOOTERS ELÉTRICAS NO MUNICÍPIO

INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA QUE AS AUTOESCOLAS DE ARRAIAL DO CABO POSSAM REALIZAR SUAS AULAS PRÁTICAS.

INSTITUI O PROGRAMA "CONHECENDO MINHA CIDADE", VOLTADO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE MUSEU PARA A PESCA ARTESANAL.

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDO E ANÁLISE DA ATIVIDADE TURÍSTICA EM QUADRICICLO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A CRIAÇÃO DE PONTO DE MOTO TÁXI PRÓXIMO A APAC - ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE ARRAIAL DO CABO, NA ORLA FLÁVIA ALESSANDRA NO BAIRRO PRAIA GRANDE .

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 050/2025.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 051/2025.

PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL COM RESSALVAS E DETERMINAÇÕES SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2023.

INDICA A INSTALAÇÃO DE MAIS POSTOS SALVA-VIDAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE DE CAMPANHA PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO.