INDICA A NECESSIDADE DE INCLUSÃO NO GIRA RENDA, TODAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL E SENSORIAL QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE AULA FUNCIONAL NA ESCOLA MUNICIPAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE UM ÔNIBUS PARA OS MORADORES DO SEGUNDO DISTRITO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A VIABILIZAÇÃO DE UM APLICATIVO PRÓPRIO PARA O GIRA RENDA CABISTA.
Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ACADEMIA POPULAR NO MIRANTE DO MORRO DA CABOCLA.
Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS QUE FAZEM O TRAJETO DO ÔNIBUS NO BAIRROS DE SABIÁ E PERNAMBUCA
Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SENHOR REJAN MARTINS DE FREITAS.
Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SENHORA MARLUCE CAETANO DA SILVA.
Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE ACADEMIA POPULAR DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA DO GUARANI.
Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE CIRURGIA DE VARIZES NO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DO BAIRRO PONTAL.
Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA NO CANTO ESQUERDO DA PRAIA DA PRAINHA, DANDO ACESSO DO MIRANTE À PRAIA.
Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS CEPS POR RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA EM QUADRICICLO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CORRIMÃO NO INÍCIO DA TRILHA QUE ACESSA À PRAIA DA GRAÇAINHA.
Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE TODOS OS TERRENOS PÚBLICOS SEJAM DESTINADOS PARA CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE SIRVAM COMO SEDES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CRIA NOVO INCISO NO ARTIGO 61 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE UMA SEDE PARA GUARDA-VIDAS EM FIGUEIRA.
Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESCOLA DO BAIRRO NOVO ARRAIAL, TENHA O NOME DE DEOLINDA GASTÃO CUNHA.
Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES VIABILIZEM A REFORMA DO DETRAN DO MUNICÍPIO.
Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM MICRO ÔNIBUS ADAPTADO PARA TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DESTINADO A APAE.
Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A LICENÇA DEFINITIVA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA LEI COMPLEMENTAR N° 002 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DA COMPRA DE UMA VAN TRACIONADA PARA FAZER O TRAJETO EXCLUSIVO DOS MORROS (CABOCLA E BOA VISTA)
Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDUARDO ANDRADE DA ROCHA.
Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A LICENÇA DEFINITIVA E ISENÇÃO PARCIAL DAS TAXAS DE AUTORIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva
Fase: Pauta
Situação: Retirado
INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS DO BAIRRO FIGUEIRA.
Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA OS QUIOSQUEIROS DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO, VISANDO A MANUTENÇÃO DOS QUIOSQUES E REMOÇÃO DOS LIXOS DIARIAMENTE.
Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SÍTIO E UM VIGIA NOTURNO.
Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE MAIS QUEBRA-MARES NA LAGOA DE MONTE ALTO.
Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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