INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO CARGO DE ADMINISTRADOR DAS PRAIAS MUNICIPAIS.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE DE CIDADANIA CABISTA AO SR. JOCARLY ALVES JÚNIOR.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADADANIA CABISTA AO SR. ALMIR GARCIA DA SILVA.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Sessão
Situação: Retirado
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA NO ARRAIAL DO CABO.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA A NECESSIDADE DE PRESERVAR O "CANTO ESQUERDO" DA PRAIA GRANDE PARA FREQUENTAÇÃO LIVRE DAS FAMÍLIAS E PRÁTICAS DESPORTIVAS.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO NA ÁREA DA POLICLÍNICA.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE SISTEMA DE SOM, INTERNO E EXTERNO, NA POLICLÍNICA.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E PSICOLÓGICA PARA VÍTIMAS DE RACISMO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE UMA CÂMARA HIPERBÁRICA PARA O MUNICÍPIO.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE PREGÕES ELETRÔNICOS DURANTE OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA O SALDO ATUALIZADO DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO).
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Reprovado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O CANCELAMENTO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO NATALINA NO VALOR DE R$ 4.571.386,99.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Reprovado
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO NA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE AUXÍLIO ÀS ATIVIDADES REMOTAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
O VEREADOR INFRA ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO ILMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO EM CONJUNTO COM OS MUNICÍPIOS ADJACENTES PARA ATENDER A DEMANDA DA REGIÃO DOS LAGOS.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UMA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE PARA PERNOITE TEMPORÁRIA PARA OS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE MORADIA EM RUA.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE IMPRESSÃO AUTOMÁTICA DA TAXA DE ACESSO AO PASSEIO NÁUTICO.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA CATRACA ELETRÔNICA DE ACESSO AOS PASSEIOS NÁUTICOS PELA FIPAC.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRAR A MOVIMENTAÇÃO DE MOEDA EM ESPÉCIE (DINHEIRO) NO PAGAMENTO DAS TAXAS NAS AUTARQUIAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
FICA O EVENTO ORGANIZADO CONHECIDO COMO ‘’CIRCUITO FUNCIONAL DA PRAIA GRANDE", CONSTITUÍDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
O VEREADOR INFRA ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E AINDA COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO ILMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONCESSÃO DE "ABONO EXCEPCIONAL PROVENIENTE DO FUNDEB" AOS PROFISSIONAIS DO QUADRO ESTATUTÁRIO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE RETORNAR COM O GRUPAMENTO CIDADE SEGURA.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE ALTERNÂNCIA DOS PONTOS DE VACINAÇÃO PARA C-19 NOS DISTRITOS.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FECHAR O ACESSO À RUA ANTÔNIO SOUZA TEIXEIRA AOS FINAIS DE SEMANA DE 18H ÀS 00H.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Pauta
Situação: Retirado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UTILIZAR O CAMINHÃO VACOL PARA A RETIRADA DAS ÁGUAS PLUVIAIS EM EXCESSO NAS RUAS DOS DISTRITOS E NA VIA ALTERNATIVA DE ACESSO AO ARRAIAL DO CABO.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE COLOQUE RESTRIÇÃO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE CARGA ACIMA DE 40 TONELADAS NOS FINAIS DE SEMANA NO PERÍODO DE 20H ÀS 6H.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA MANGUEIRA DE RESFRIAMENTO EM DETERMINADOS PONTOS DE ACESSO NAS AREIAS DA PRAIA GRANDE.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECOLOCAR AS FIAÇÕES DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA DE MANEIRA SUBTERRÂNEA.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM MUSEU DA PESCA ARTESANAL.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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