SESSÃO ORDINÁRIA: 066/2021

Informações da sessão
Data: 07/12/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
066ª (SEXAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DA DISTRIBUIÇÃO DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS, PARA OS BANHISTAS DE TODAS AS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO PERÍODO DE VERÃO.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE FISCALIZAR AS EMPRESAS PERTINENTES, PARA FAZER CUMPRIR A LEI ESTADUAL Nº 8473 DE 15 DE JUNHO DE 2019, QUE PREVÊ A UTILIZAÇÃO DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE FAZER CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 2.319 DE 18 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS E A CONTRATAÇÃO DAS MESMAS POR PARTE DOS COMÉRCIOS.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE RETORNAR AS 2 VAGAS DE PARADA DE TAXIS, NO PONTO ATALAIA II EM FRENTE A PORTARIA DO CONDOMÍNIO.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE QUE DESENVOLVA AÇÕES PARA OS MORADORES DE RUA DO NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR A CRIAÇÃO DE UM CANAL VIRTUAL PARA O ACOLHIMENTO DE DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Expediente

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

  • INDICA A NECESSIDADE DE SISTEMA DE SOM, INTERNO E EXTERNO, NA POLICLÍNICA.

Situação: Expediente

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

  • INDICA A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO NA ÁREA DA POLICLÍNICA.

Situação: Expediente

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

  • INDICA A NECESSIDADE DE PRESERVAR O "CANTO ESQUERDO" DA PRAIA GRANDE PARA FREQUENTAÇÃO LIVRE DAS FAMÍLIAS E PRÁTICAS DESPORTIVAS.

Situação: Expediente

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADA NA AV. LUÍS CORRÊA-PRAIA DOS ANJOS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Expediente

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

  • INSTITUI O PROJETO ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

  • CRIA E DELIMITA ÁREA PARA APOIO À PRÁTICA DE ESPORTE NÁUTICO NA MODALIDADE DE CANOAGEM HAVAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Juliano Felizardo Bastos

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021.

Situação: Expediente

Autor: ângelo de Macedo Alves

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