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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 33/2019

Informações da sessão
Data: 08/08/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 8 DE AGOSTO DE 2019

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MOÇÃO Nº 036/2019 08/08/2019

  • MOÇÃO DE APLAUSOS DEDICADA AO SR. CARLÚCIO DE AZEVEDO CONCEIÇÃO FILHO.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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REQUERIMENTO Nº 028/2019 08/08/2019

  • REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE OFICIALIZE A EMPRESA SALINEIRA PARA QUE A MESMA ENVIE A ESTA NOBRE CASA LEGISLATIVA CÓPIA DE DOCUMENTO DE AUTORIZAÇÃO/CONCESSÃO/LOCAÇÃO/COMODATO, DO ESPAÇO PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A CABINE, QUE HOJE É UTILIZADA PELA EMPRESA, COM ENDEREÇO NA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA, EM FRENTE AO NUMERO 27, NO CENTRO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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PROJETO DE DECRETO Nº 087/2019 08/08/2019

  • ART. 1º - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR RAFAEL AUGUSTO PENNA FRANCA.

Situação: Expediente

Autor: Sppencer Cardoso dos Santos

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PROJETO DE DECRETO Nº 088/2019 08/08/2019

  • "DISPÕE SOBRE OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL N°2933 DE 31 DE JULHO DE 2019".

Situação: Expediente

Autor: Thiago Felix dos Santos

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

THIAGO FELIX DOS SANTOS (THIAGO FANTINHA)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIANO FARIAS DE AGUIAR (LUCIANO TEQUINHO)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS (SPPENCER)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVI SICILIANO DE MORAIS (PANCINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELITON PORTO DOS SANTOS (TON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARY VIANNA DOS SANTOS (ARY)

PRESENTE

PROJETO DE LEI Nº 051/2019 17/06/2019

  • DETERMINA QUE TODOS OS ASSENTOS
    NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS, PONTOS DE PARADA
    E NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO,
    SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE
    PARA USO DE IDOSOS, PESSOAS COM
    DEFICIÊNCIA, GESTANTES E LACTANTES
    NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

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PROJETO DE LEI Nº 053/2019 24/06/2019

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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PROJETO DE LEI Nº 055/2019 26/06/2019

  • "OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAS, ABERTOS AO PÚBLICO E MAIOR QUE 40 METROS QUADRADOS, A POSSUIR RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES"

Situação: Ordem do Dia

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

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PROJETO DE LEI Nº 060/2019 31/07/2019

  • DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Sppencer Cardoso dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 063/2019 05/08/2019

  • INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Prefeito Municipal

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