Descrição 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 15 DE AGOSTO DE 2019
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UM GUARDA MUNICIPAL ENTRE A RUA MARTIM AFONSO E A AVENIDA GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA, ESQUINA DO CARRETEIRO.
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UM LAR PARA O IDOSO, FUNCIONANDO DE 07 ÀS 18 HORAS.
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DA REALIZAÇÃO DE UMA ESCADA DANDO ACESSO AO MONTE ORAÇÃO, LOCALIZADO NO TREVO DA CANOA.
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARRAIAL DO CABO A DISCIPLINA DE "ESTUDOS TURÍSTICOS".
DETERMINA QUE TODOS OS ASSENTOS
NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS, PONTOS DE PARADA
E NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO,
SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE
PARA USO DE IDOSOS, PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA, GESTANTES E LACTANTES
NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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