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SESSÃO ORDINÁRIA: 021/2025

Informações da sessão
Data: 15/05/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
021ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 15 DE MAIO DE 2025

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INDICAÇÃO Nº 144/2025 07/05/2025

  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR UMA FEIRA GASTRONÔMICA NA AV. DA LIBERDADE, COM ESTRUTURA COBERTA, BANHEIROS, MESAS E CADEIRAS.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 145/2025 07/05/2025

  • INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA ESTRUTURA COBERTA NA FEIRINHA DA AV. DA LIBERDADE, COM BANHEIROS, E BOX FIXOS PARA OS TRABALHADORES.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 148/2025 14/05/2025

  • INDICA AO EXMO. PREFEITO A NECESSIDADE DE ABAFADORES DE RUÍDOS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

Situação: Expediente

Autor: Rafaela Rocha Macedo

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PROJETO DE LEI Nº 060/2025 14/05/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, RENDA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E COMPLEMENTA O DISPOSTO NA LEI N.º 2380 DE 12 DE JANEIRO DE 2022.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 061/2025 14/05/2025

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PARA O TURISMO – QUALIFICATUR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 062/2025 14/05/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO QUE PERMITE AOS USUÁRIOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS A TEREM ACESSO, EM TEMPO REAL, À LOCALIZAÇÃO DOS ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, VANS E O TEMPO DE CHEGADA NAS PARADAS

Situação: Expediente

Autor: Rogério Marcos Macedo Simas

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PROJETO DE DECRETO Nº 066/2025 14/05/2025

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL AO SR. MAURECY DUARTE DE MORAES.

Situação: Expediente

Autor: Adilson Barros de Souza

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PROJETO DE DECRETO Nº 067/2025 14/05/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. VANTOIL MEDEIROS MARTINS.

Situação: Expediente

Autor: Diego Bastos Augusto

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INDICAÇÃO Nº 144/2025 07/05/2025

  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR UMA FEIRA GASTRONÔMICA NA AV. DA LIBERDADE, COM ESTRUTURA COBERTA, BANHEIROS, MESAS E CADEIRAS.

Situação: Aprovado

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 145/2025 07/05/2025

  • INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA ESTRUTURA COBERTA NA FEIRINHA DA AV. DA LIBERDADE, COM BANHEIROS, E BOX FIXOS PARA OS TRABALHADORES.

Situação: Aprovado

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Acessar
INDICAÇÃO Nº 148/2025 14/05/2025

  • INDICA AO EXMO. PREFEITO A NECESSIDADE DE ABAFADORES DE RUÍDOS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

Situação: Aprovado

Autor: Rafaela Rocha Macedo

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PROJETO DE LEI Nº 049/2025 16/04/2025

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 053/2025 28/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 054/2025 28/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.476/2023 E Nº 2.507/2023, TRANSFORMA CARGOS DAS LEIS Nº 2.123/2018 E Nº 2.452/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 057/2025 07/05/2025

  • ALTERA O QUADRO ANEXO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.483/2023 QUE ESTABELECE A ALTURA MÁXIMA E O NÚMERO DE PAVIMENTOS DAS EDIFICAÇÕES, QUALQUER QUE SEJA SUA NATUREZA.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI Nº 058/2025 07/05/2025

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2446 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 059/2025 07/05/2025

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2631 DE 05 DE MAIO DE 2025.

Situação: Aprovado

Autor: Diego Bastos Augusto

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PROJETO DE LEI Nº 060/2025 14/05/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, RENDA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E COMPLEMENTA O DISPOSTO NA LEI N.º 2380 DE 12 DE JANEIRO DE 2022.

Situação: Aprovado

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 061/2025 14/05/2025

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PARA O TURISMO – QUALIFICATUR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE DECRETO Nº 066/2025 14/05/2025

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL AO SR. MAURECY DUARTE DE MORAES.

Situação: Aprovado

Autor: Adilson Barros de Souza

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PROJETO DE DECRETO Nº 067/2025 14/05/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. VANTOIL MEDEIROS MARTINS.

Situação: Aprovado

Autor: Diego Bastos Augusto

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DIEGO BASTOS AUGUSTO (DIEGUINHO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS (ROGÉRIO SIMAS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

TAYRON CARLOS ALVARENGA (PROFESSOR TAYRON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ARTHUR MIRANDA BARRETO DA SILVA (ARTHUR MIRANDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADILSON BARROS DE SOUZA (KALICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÂNGELO DE MACEDO ALVES (SHOGUM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BRUNO FLORENTINO DE OLIVEIRA (BRUNO CARUDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAELA ROCHA MACEDO (RAFA ROCHA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0

Sessão Ordinária

https://www.youtube.com/live/KMOHehMeVV0?si=KhwOyKQbozqvyJoW

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