1. Início
  2. Acesso a informação
  3. Sessões
  4. Detalhe

SESSÃO ORDINÁRIA: 44/2019

Informações da sessão
Data: 17/09/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

Arquivos
Clique aqui para visualizar ata  
INDICAÇÃO Nº 141/2019 16/09/2019

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE UM ACOSTAMENTO NA ESTRADA DE MONTE ALTO A FIGUEIRA.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Acessar
INDICAÇÃO Nº 142/2019 16/09/2019

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A CÂMARA DE VEREADORES, COM O EXECUTIVO E OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, PARA QUE SEJA TRATADO SOBRE O PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, PARA QUE SEJA REGULAMENTADA A ATIVIDADE DE PASSEIO DE BUGRE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

Acessar
INDICAÇÃO Nº 143/2019 16/09/2019

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONTINUAÇÃO DA REFORMA DO CAMPINHO DO PARQUE PÚBLICO.

Situação: Expediente

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Acessar
INDICAÇÃO Nº 144/2019 16/09/2019

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DO NOME DA AVENIDA DA LIBERDADE PARA AVENIDA DOS TRÊS PODERES.

Situação: Expediente

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Acessar
INDICAÇÃO Nº 145/2019 16/09/2019

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A CRIAÇÃO DE UM COMITÉ MUNICIPAL COM TODAS AS SECRETÁRIAS, PARA INICIAR O PLANEJAMENTO PARA O VERÃO 2020.

Situação: Expediente

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

Acessar
REQUERIMENTO Nº 035/2019 16/09/2019

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM REQUERER DO SENHOR PREFEITO, CÓPIA INTEGRAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DA JUVENTUDE.

Situação: Expediente

Autor: Eliton Porto dos Santos

Acessar
REQUERIMENTO Nº 036/2019 17/09/2019

  • OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, COM FULCRO NO ARTIGO 76 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VEM REQUERER QUE SEJA INSTAURADA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI.
    CONSIDERANDO O PROCESSO N° 5044/17 - CESTA BÁSICA E PROCESSO 813/19 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ONDE O VICE PREFEITO SÉRGIO LOPES DE OLIVEIRA CARVALHO ( SERGINHO GOGÓ) ESTEVE A FRENTE DA SECRETEARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, RENDA E DIREITOS HUMANOS À ÉPOCA DOS FATOS, NA QUAL FORAM VERIFICADAS IRREGULARIDADES.

Situação: Expediente

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 076/2019 16/09/2019

  • INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE ANTENA DE PROTEÇÃO EM TODOS OS BUGRES DE PASSEIO E MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO

Situação: Expediente

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 077/2019 16/09/2019

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SOCIAL E COMBATE À POBREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Expediente

Autor: Prefeito Municipal

Acessar
PROJETO DE EMENDA Nº 1/2019 17/09/2019

  • ALTERA O ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Situação: Expediente

Autor: Thiago Felix dos Santos

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 063/2019 05/08/2019

  • INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Prefeito Municipal

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 064/2019 12/08/2019

  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 069/2019 14/08/2019

  • DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARRAIAL DO CABO A DISCIPLINA DE "ESTUDOS TURÍSTICOS".

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Eliton Porto dos Santos

Acessar
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

THIAGO FELIX DOS SANTOS (THIAGO FANTINHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIANO FARIAS DE AGUIAR (LUCIANO TEQUINHO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS (SPPENCER)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELITON PORTO DOS SANTOS (TON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARY VIANNA DOS SANTOS (ARY)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 6 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI Nº 070/2019 28/08/2019

  • DISPÕE SOBRE TORNAR O LOTEAMENTO CONHECIDO COMO "SÍTIO SANTO CLARA" LEGALMENTE RECONHECIDO COMO BAIRRO SANTA CLARA, NOMEANDO E NUMERANDO SUAS RUAS TRAVESSAS.

Situação: Para Análise

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 073/2019 02/09/2019

  • PROÍBE QUALQUER INSTITUIÇÃO PÚBLICA OU PARTICULAR DE RETIRAR OS OSSOS DE ALGUÉM SEM A AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA FAMÍLIA

Situação: Para Análise

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 074/2019 04/09/2019

  • INSTITUI A COBRANÇA JUSTA E DETERMINA QUE AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA COBREM SOMENTE PELO CONSUMO REAL E EFETIVAMENTE CONSUMIDO.

Situação: Para Análise

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 075/2019 09/09/2019

  • DETERMINA O TOMBAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA E DA PESCA ARTESANAL PRATICADA EM TODA A SUA EXTENSAO, COM PATRIMONIO AMBIENTAL, HITORICO E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Para Análise

Autor: Thiago Felix dos Santos

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?