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SESSÃO ORDINÁRIA: 60/2019

Informações da sessão
Data: 12/11/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
60ª (SEXAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

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MOÇÃO Nº 053/2019 11/11/2019

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AO MOVIMENTO CATÓLICO APOSTOLADO DE ORAÇÃO,

Situação: Expediente

Autor: Herval Joaquim Macedo

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MOÇÃO Nº 054/2019 11/11/2019

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SRª DOUTORA LAYS TEIXEIRA PIMENTEL MOREIRA

Situação: Expediente

Autor: Herval Joaquim Macedo

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MOÇÃO Nº 055/2019 13/11/2019

  • PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SR DAVID BARRETO AGUIAR

Situação: Expediente

Autor: Eliton Porto dos Santos

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INDICAÇÃO Nº 182/2019 11/11/2019

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPORTÂNCIA DA REALIZAÇÃO DE TROCA DE UM BUEIRO SITUADO À RUA DELFIN MOREIRA EM FRENTE AO Nº 72

Situação: Expediente

Autor: Herval Joaquim Macedo

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INDICAÇÃO Nº 183/2019 11/11/2019

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPORTÂNCIA DA COLOCAÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS NA AVENIDA FERNANDO LEE ( RUA EM ATRÁS DA ESCOLA DO ADOLPHO)

Situação: Expediente

Autor: Herval Joaquim Macedo

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INDICAÇÃO Nº 184/2019 11/11/2019

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA QUE SEJA FEITA TODA A ILUMINAÇÃO NA RUA DAS ACÁCIAS - PARQUE DAS GARÇAS.

Situação: Expediente

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

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INDICAÇÃO Nº 185/2019 11/11/2019

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO EM UM BURACO ENORME LOCALIZADO NA FRENTE DA FÁBRICA DE GELO, NA AVENIDA GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA.

Situação: Expediente

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

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INDICAÇÃO Nº 186/2019 11/11/2019

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO EM UM BURACO ENORME LOCALIZADO NA RUA MARTIM AFONSO.

Situação: Expediente

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

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INDICAÇÃO Nº 187/2019 11/11/2019

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM QUEBRA MOLAS, NO ENTORNO DA PRAÇA OLÍVIA VIDAL.

Situação: Expediente

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

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PROJETO DE LEI Nº 099/2019 11/11/2019

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE COLETORES DE CHORUME NOS CAMINHÕES DE LIXO QUE TRANSITAM PELAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

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PROJETO DE LEI Nº 100/2019 12/11/2019

  • CRIA O DIA DOS CAVALEIROS E AMAZONAS DE NOSSA SENHORA APARECIDA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE OUTUBRO E REGULAMENTA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À PADROEIRA.

Situação: Expediente

Autor: Thiago Felix dos Santos

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PROJETO DE DECRETO Nº 097/2019 06/11/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. DAVID BARRETO AGUIAR

Situação: Expediente

Autor: Eliton Porto dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 095/2019 29/10/2019

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRÔNOMICO, CULTURAL E DE LAZER EM TODA A EXTENSÃO AO REDOR DA PRAÇA DO COVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Thiago Felix dos Santos

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

THIAGO FELIX DOS SANTOS (THIAGO FANTINHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIANO FARIAS DE AGUIAR (LUCIANO TEQUINHO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS (SPPENCER)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ELITON PORTO DOS SANTOS (TON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARY VIANNA DOS SANTOS (ARY)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 4 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI Nº 069/2019 14/08/2019

  • DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARRAIAL DO CABO A DISCIPLINA DE "ESTUDOS TURÍSTICOS".

Situação: Para Análise

Autor: Eliton Porto dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 081/2019 25/09/2019

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Situação: Para Análise

Autor: Prefeito Municipal

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PROJETO DE LEI Nº 089/2019 07/10/2019

  • ALTERA O PLANO PLURIANUAL PREVISTO PARA 2018/2021

Situação: Para Análise

Autor: Prefeito Municipal

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PROJETO DE LEI Nº 092/2019 15/10/2019

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Para Análise

Autor: Prefeito Municipal

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PROJETO DE LEI Nº 093/2019 17/10/2019

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAME TOXOLÓGICO NA FORMA QUE MENCIONA.

Situação: Para Análise

Autor: Prefeito Municipal

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PROJETO DE LEI Nº 094/2019 23/10/2019

  • DENOMINA-SE RUA ERCÍLIA CARRIÇO (A FILHA DO POETA), A ATUAL RUA JOSÉ CIPRIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DOS ANJOS, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Para Análise

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

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PROJETO DE LEI Nº 096/2019 30/10/2019

  • ESTABELECE CRITÉRIO PARA PEDIDOS
    REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS NO
    PERÍMETRO DO MUNICÍPIO QUE NÃO POSSUAM
    MATRÍCULA NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE
    IMÓVEIS DE ARRAIAL DO CABO E DO 2º OFÍCIO DE
    CABO FRIO.

Situação: Para Análise

Autor: Eliton Porto dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 097/2019 30/10/2019

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO O
    PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Situação: Para Análise

Autor: Sppencer Cardoso dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 098/2019 03/12/2019

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DO
    FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA
    ELÉTRICA NA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO, SEM A
    PRESENÇA DE ALGUM MORADOR DA
    RESIDÊNCIA.

Situação: Para Análise

Autor: Sppencer Cardoso dos Santos

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